Todos os servidores da Asssembleia Legislativa voltam a trabalhar de forma presencial a partir desta terça-feira (5).

A decisão é da Mesa Diretora em ato publicado no Diário Oficial da Casa publicado nesta terça-feira (5).

“O expediente será de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h”, informa trecho do documento.

Além disso, determina “a continuidade da realização das sessões plenárias e reuniões das Comissões de forma hibrida, com observância aos prazos estabelecidos no Regimento Interno, no que couber”.

O ato da Mesa 284/2022 também traz as seguintes orientações:

“As sessões serão realizadas com presença (participação) virtual e presencial, com o auxílio do Sistema de Deliberação Remota e do Painel Eletrônico Presencial, garantindo-se plena participação de todos os deputados, dentro ou fora do Plenário Deputado Clóvis Motta, preservando-se a isonomia entre os parlamentares.

As sessões solenes, audiências públicas e outros eventos coletivos poderão ser realizadas com ocupação máxima de 50% da capacidade dos espaços físicos”.

Já as unidades administrativas relacionadas vão funcionar no horário das 7 às 17h, conforme a necessidade e organização da chefia imediata: Divisão de Protocolo e Arquivo; Coordenadoria de Infraestrutura e Apoio Logístico; e Divisão de Programas Complementares de Saúde e Bem-Estar.

Outra decisão da Mesa é que ficam “suspensos os serviços de triagem nas entradas desta Casa Legislativa e o teleatendimento oferecido pela Divisão de Programas Complementares de Saúde e Bem-Estar”.

Outro ponto destaca que “o acesso do público externo deverá ocorrer pela porta principal, ficando restrito aos deputados, servidores, empregados terceirizados e demais colaboradores o acesso pela portaria lateral, localizada à Rua Ulisses Caldas, ou pela entrada da Procuradoria-Geral, localizada à Rua Coronel Cascudo”.