Em dezembro passado, o blog revelou uma Ação que tramita no Supremo Tribunal Federal e pode modificar a votação do Quinto Constitucional do Ministério Público para a vaga da desembargadora Judite Nunes, do Tribunal de Justiça do RN. (leia aqui)
O jornalista Vicente Serejo, na Tribuna do Norte, informou que “continua parado em três votos contra três o julgamento da constitucionalidade da lei que foi feita para garantir a participação dos promotores na lista sêxtupla para a escolha do nome que vai ocupar a vaga da desembargadora Judite Nunes que se aposentou por tempo de serviço”.
Segundo ele, votaram, até agora, pelo respeito à lista sêxtupla exclusiva para os procuradores, três ministros: Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Alexandre Morais. Pela inclusão de promotores como quer a outra parte votaram os ministros Dias Toffoli, Luiz Edson Fachin e Gilmar Mendes
Faltam os votos de cinco ministros: Luiz Fux (presidente do STF), André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Roberto Barroso.
Vale ressaltar que não há data para conclusão do julgamento e somente com isso que o MPRN pode definir a lista para concorrer à vaga de desembargador no TJRN.
Até lá, muita conversa e bastidor daqueles que querem compor o Pleno da Corte.
