A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), abre nesta quinta-feira (7) o período para recebimento de projetos da Lei de Incentivos Fiscais, do Programa Djalma Maranhão. Para o ano de 2022, o investimento da Prefeitura por meio de Renúncia Fiscal para projetos culturais será da ordem de R$ 12.139.020,00 (doze milhões, cento e trinta e nove mil, vinte Reais). As inscrições vão até o dia 7 de outubro.
Para este ano continua o limite de quatro projetos por proponente, desde que a soma não ultrapasse 2% do valor da renúncia, fixado em R$ 242.780,40 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e oitenta Reais, quarenta centavos). A limitação individual não será aplicada aos projetos que exijam a realização de obras em imóveis tombados localizados no bairro histórico Ribeira, em Natal/RN, que tenham por finalidade a promoção das áreas definidas.
Toda a documentação necessária para apresentação de projetos, encontra-se no www.blogdafuncarte.com.br e também pode ser solicitada através do e-mail.
Para as inscrições dos projetos se faz necessário o número do CMEC (Cadastro Municipal de Entidade Cultural) no currículo cultural do proponente. Caso o produtor ainda não seja cadastrado, a inscrição pode ser realizada de forma virtual no www.blogdafuncarte.com.br .
Principal motor de impulsionamento da cultura potiguar, o Programa Djalma Maranhão utiliza a Renúncia Fiscal do Município e propicia centenas de projetos nos mais diversos segmentos. Eventos nas áreas da Dança, Música, Espetáculos Infantis, Cinema, Literatura, Festivais, Gastronomia, São João, Blocos e Prévias de Carnaval e Gravação de DVDs são financiados pelo programa municipal.
Em 2021 foram apresentados 188 projetos, sendo que 162 receberam aprovação e 94 deles captaram recursos. Dúvidas através do e-mail: [email protected] e pelo telefone da instituição (que também é Whatsapp): 98898-4082. O horário de atendimento é das 8h às 14h, de segunda a sexta.
