A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal, em reunião nesta terça-feira (17), apreciou projetos e deu encaminhamento às pautas do colegiado. Na ocasião foram aprovadas 16 matérias.
O projeto de lei n° 581/2021, de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), institui a Semana de Segurança do Paciente no mês de setembro. De acordo com a a presidente da comissão, o PL visa reforçar a atenção que deve ser dada aos pacientes que já se encontram em situação de fragilidade ao buscar o atendimento de saúde pública.
“Esse tema tem surgido cada vez com mais força e às vezes parece distante quando a gente fala “Semana da Segurança do Paciente”. Mas se pararmos para pensar em todos os acidentes que acontecem dentro dos hospitais e as mais variadas histórias que temos conhecimento, como paciente que é derrubado da maca ou que entra com uma causa e sai daquele ambiente com outro quadro clínico, às vezes ainda pior, vemos o quão importante é essa iniciativa”, declarou a vereadora.
Entre as matérias aprovadas, o projeto de resolução nº 005/2022 de autoria do vereador Anderson Lopes (SD), que institui no âmbito da Câmara Municipal de Natal a Comenda Zuleide Gonçalves Vieira, in memorian, em alusão ao Dia do Cerimonialista, celebrado no dia 29 de outubro de cada ano.
“Resolvemos trazer essa comenda para a Câmara com o objetivo de homenagear não só Dona Zuleide, que foi uma cerimonialista muito renomada aqui em Natal, mas também os cerimonialistas da nossa cidade como um todo”.
Além disso, também foram aprovados os projetos nº 331/21 de autoria do vereador Milklei Leite (PV), que institui a data comemorativa de fundação do bairro Nossa Senhora da Apresentação; PL nº 056/2022 de autoria da vereadora Ana Paula (SD) que institui a Semana da Doação de Livros em Natal; e o PL nº 102/22 de autoria do Luciano Nascimento (PTB), que institui no município o Dia do Esporte Amador.
Os vereadores Profº Robério Paulino (PSOL), Bispo Francisco de Assis (Republicanos) e a vereadora Júlia Arruda (PCdoB) participaram da reunião de forma virtual.
