Considerada nos últimos dias como uma solução para reduzir o preço da gasolina, a padronização da taxa do ICMS cobrado no litro do combustível em todo o Brasil, que seria de cerca de 17% no valor cobrado pela gasolina, tem deixado secretarias de tributação de estados e municípios preocupados. Afinal, o prejuízo que a medida poderá causar gira em torno dos R$ 70 bilhões para os Estados. Mas, afinal, e para o consumidor, de quanto seria a economia? 

O cálculo varia bastante e, segundo economistas ouvidos pela imprensa nacional, a mudança na alíquota do ICMS reduziria de 48 centavos para até R$ 1,15 centavos, dependendo do valor cobrado atualmente por cada Estado. No caso do Rio Grande do Norte, cálculos da Secretaria Estadual de Tributação, que o Portal 96 teve acesso com exclusividade, apontam que a economia no litro da gasolina chegaria a 60 centavos por litro, uma economia considerada baixa, sobretudo, se lembrarmos dos últimos aumentos anunciados pela Petrobras no combustível.

Por outro lado, também segundo a Secretaria, caso a medida passe, esses 60 centavos a mais no bolso do consumidor resultaria numa redução de mais de R$ 1 bilhão nos cofres do Governo do RN, conforme alertou o secretário estadual de tributação, Carlos Eduardo Xavier, no Jornal das 6 desta semana. 

Vale lembrar que R$ 1 bilhão era o tamanho da dívida do Poder Executivo Estadual com o funcionalismo público, resultante de salários atrasados que levaram três anos e meio, aproximadamente, para serem quitados. 

Além disso, destaca-se também que, estudos nacionais apontam que, no caso do diesel, a economia resultante da padronização da alíquota ficaria em torno de 5 centavos.