O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais 20 cidades do País atingidas por desastres naturais. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (10). Clique aqui e aqui para acessar.

Das 20 cidades, 12 enfrentaram chuvas intensas. São elas: Matriz de Camaragibe e Tanque D´Arca, em Alagoas, Chão de Alegria, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Limoeiro, São Lourenço da Mata e Sirinhaém, em Pernambuco, e Araranguá, Lages, Lauro Muller e Orleans, em Santa Catarina.

Outros três municípios foram vítimas de inundações: Careiro da Várzea e Uarini, no Amazonas, e Rio Azul, no Paraná. No Espírito Santo, a cidade de Mucurici registrou um vendaval.

Por fim, os municípios de Planaltino, na Bahia, Tenente Laurentino Cruz e São Francisco do Oeste, no Rio Grande do Norte, e Altinho, em Pernambuco, enfrentam os efeitos da estiagem.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.