Seguindo os pareceres das comissões permanentes, o plenário da Câmara Municipal de Natal acatou em regime de urgência, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (15), a uma matéria encaminhada pelo Executivo que concede gratificação aos médicos efetivos da rede municipal que atuam na Estratégia de Saúde da Família (ESF). A matéria foi aprovada por unanimidade com a presença das representações sindicais e profissionais do setor que compareceram à Casa Legislativa.
De acordo com o líder da bancada governista, vereador Aldo Clemente (PSDB), a medida representa o reconhecimento da Prefeitura ao bom trabalho desenvolvido pelos médicos na rede pública municipal. "Este é mais um projeto da gestão do prefeito Álvaro Dias que chega para beneficiar servidores efetivos. Trata-se de uma gratificação que vai melhorar a situação salarial desses bravos heróis da saúde, muitas vezes trabalhando nas emergências e urgências da capital potiguar", comemorou.
O presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, vereador Preto Aquino (PSD), falou que o benefício conquistado foi fruto da luta da categoria e da sensibilidade do Executivo de entender a importância de valorizar os profissionais da saúde. "A Comissão de Saúde desta Casa firmou o compromisso de apoiar e acompanhar a causa dos médicos até o fim. Agora, chegamos ao momento da merecida vitória".
Na sequência, os parlamentares acataram, em segunda discussão, um projeto da Mesa Diretora sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Legislativo natalense, garantindo reajuste das remunerações atuais. "Isso mostra o compromisso deste parlamento em retribuir os esforços dos seus funcionários", afirmou a vereadora Nina Souza (PDT) ao fazer uso da palavra.
Por fim, os parlamentares deram parecer favorável, em segunda discussão, a uma proposição do vereador Raniere Barbosa (Avante) que institui regras e critérios para a contratação, realização ou a formalização de apoio a eventos relacionados ao turismo e à cultura no âmbito do Poder Executivo do município de Natal. "Os eventos a serem apoiados por esta Lei devem servir para gerar novos empregos e ocupações, a fim de proporcionar melhoria na distribuição de renda e na qualidade de vida das comunidades, além de valorizar, conservar e promover o patrimônio cultural, natural e social com base no princípio da sustentabilidade", concluiu Raniere.
