A entidade que representa o setor industrial brasileiro preparou uma série de propostas para apresentar aos candidatos à Presidência de República este ano, com o objetivo de estimular a economia a partir de 2023. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) quer que a próxima equipe econômica foque em uma reforma tributária, superando um impasse de três décadas, mantenha o teto de gastos e promova mais crédito para os pequenos.
Entre as demandas dos industriais, a que causa mais controvérsia é a manutenção do teto de gastos, política instituída pelo governo de Michel Temer (MDB) em 2017, limitando os gastos públicos por 20 anos ao crescimento na arrecadação.
Entre os candidatos presidenciais que já se manifestaram sobre o tema, apenas Simone Tebet (MDB), que patina nas pesquisas, fez defesa enfática da medida de aperto fiscal. Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT) falam em derrubar o teto, e Jair Bolsonaro (PL) admite “mexer” nele em um eventual segundo mandato.
Os pedidos da CNI
Para os industriais, a próxima equipe econômica precisa manter o equilíbrio fiscal e combater a inflação, mas ao mesmo tempo ampliar o acesso ao crédito. “A estabilidade macroeconômica é essencial, porque cria o ambiente de estabilidade. Sem estabilidade, é impossível traçar o caminho que leva ao crescimento econômico”, diz o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
“É unânime que o sistema tributário precisa ser mudado e com urgência. O Brasil discute a reforma da tributação sobre o consumo há mais de 30 anos. Não podemos continuar a perder oportunidades, porque é a população quem mais perde”, completa.
Uma maior abertura para a integração brasileira à economia mundial, com maior participação nas cadeias globais de valor, também está entre as demandas da CNI. “Esse caminho, passa, preferencialmente, por uma abertura de sua economia realizada por meio de acordos comerciais e de investimentos, o uso de instrumentos de defesa comercial e combate ao comércio ilegal e o enfrentamento de barreiras às exportações”, diz comunicado divulgado pela entidade.
Que reforma?
A necessidade de uma reforma tributária no Brasil é praticamente consensual da direita à esquerda, mas disputas sobre como fazê-la têm travado avanços nas últimas décadas. Para a CNI, a proposta enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso em 2019, a PEC 110, representa as ambições do setor produtivo.
A PEC 110, porém, não teve força para avançar ao longo da atual legislatura, apesar de o governo federal contar com confortável maioria no Congresso. No momento, a PEC está parada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Os estudos da CNI avaliam que a PEC “tem o potencial de acelerar o ritmo de crescimento de todos os setores econômicos (agropecuária, indústria e serviços) e, consequentemente, da economia como um todo”.
Para os industriais, é preciso combater a “cumulatividade” tributária, que, para eles, gera desvantagem ao empresário nacional na competição com o mercado mundial, que seria menos injusto no setor tributário.
A CNI pede a substituição dos atuais tributos incidentes sobre o consumo (PIS/Cofins, ICMS, ISS e IPI) por dois tributos sobre valor agregado (do tipo IVA), um federal e outro subnacional (de estados, DF e municípios).
A entidade pede, porém, a manutenção do tratamento tributário subsidiado à Zona Franca de Manaus e às micro e pequenas empresas.
Metrópoles
