Nada pior que ser julgado por um juiz fraco, tendencioso e que usa a caneta vermelha para fazer política. Em novembro fui condenado pelo juiz Francisco Gabriel Maia Neto a 8 meses e 27 dias de detenção pelo crime de calúnia contra o presidente da Fapern do governo Fátima Bezerra. A sentença não teve embasamento jurídico, apenas político. Na época, na imprensa vendida ao governo petista, as manchetes foram que fui condenado à prisão e era um caluniador.
Carreguei essa porcaria de sentença, esse lixo político (não chamo nunca um troço daquele de jurídico) por 7 meses. Não posso dizer que o juiz usou de má-fé, mas afirmo que a peça é de uma incompetência jurídica, de um analfabetismo carregado de ignorância. Se o sujeito não gosta de mim, do meu posicionamento, deveria pelo menos respeitar a profissão dele, não passar por constrangimento. Se tem tanta raiva do que represento, deveria se julgar suspeito, seria muito mais honesto com a magistratura, com a carreira de juiz.
Na apelação ao TJ/RN venci por três a zero. Venci com o parecer favorável do Ministério Público. Estava fazendo o meu trabalho. Isso incomoda a governadora, a senadores, a políticos, a esquerda, as estruturas arcaicas e a juízes fracos como Chico Gabriel, da 8° vara criminal. Fui um condenado político na 1° Instância, algo inimaginável em um país democrático.
Por conta de Chico Gabriel, o juiz que não sabe julgar, acordava de madrugada, não conseguia dormir, me perguntava, como Henrique Alves era “inocente” e eu condenado? Não sou santo, muito pelo contrário, mas posso bater nos peitos e dizer que sou honesto, não me vendo. Passo longe do sistema, por isso na minha munheca ninguém pega. A sorte que eu respeito à justiça, o judiciário, estudei justamente para entender tanto o mundo jurídico e também como ele funciona.
O TJ/RN fez justiça, limpou a barbeiragem política do julgador que não demonstrou o mínimo de conhecimento de direito e usou suas cores políticas em um instrumento que deveria ser apenas jurídico. Juízes, desembargadores, ministros, devem (ou deveriam) ter responsabilidade na hora da decisão, principalmente quando atingir a liberdade, que jamais sejam como Chico Gabriel Maia Neto. A incompetência, a barbeiragem, o analfabetismo e a tendência política devem ficar longe do judiciário.
Fui inocentado, eu já sabia, quem me conhece sabe, meus leitores sabem, qualquer juiz de boa-fé passando o olho na acusação também saberia, basta não ser um ignorante jurídico ou tendencioso. Chico Gabriel roubou 7 meses da minha vida.
Meus advogados foram contra a publicação desse texto (nem mostrei, mas sei como pensam), como são contra todas as vezes que eu falo dos meus processos, sou um cliente difícil, mas não me calo, principalmente contra absurdos. Sofri um ESTUPRO jurídico na 1° instância.
Isso é um desabado de quem foi julgado por um incompetente que parece não saber o que lê, não estende a percepção do mundo, nunca ouviu falar em imprensa livre ou liberdade de expressão. Não por acaso, foi 3 a zero no TJ/RN com o parecer do MP pela absolvição. Quem vai reparar o erro grosseiro, a imperícia de Chico Gabriel?
Incompetente! Antes que a associação dos magistrados venha com notinha de repúdio deveria repudiar o “colega”, uma sentença escrita como vingança a um pensamento político ou por querer calar alguém que pensa diferente, é vergonhosa. Novamente repito, quem vai reparar a barbeiragem de Chico Gabriel?
Agradeço de coração aos meus advogados Thales Góis, Canindé Alves e Cristiano Barros pelo brilhante trabalho. A peça de apelação foi simplesmente linda! Sei que não se deve agradecer decisão de juiz, mas tenho que exaltar o voto do relator desembargador Francisco Saraiva, do revisor desembargador Glauber Rego e do desembargador Gilson Barbosa (esse várias vezes criticado por mim, mas que foi honesto com seu juramento, seguiu a lei, não levou para o lado pessoal). Até o MP, que bato tanto deu parecer favorável a minha absolvição, o procurador de justiça José Alves da Silva foi coerente como fiscal da lei.
Posso voltar a entrar na minha casa, olhar para meus filhos e ter a certeza que desempenho meu trabalho com dignidade e lisura. Chico Gabriel injustamente carimbou por 7 meses na minha testa o título de caluniador e eu esfrego nas ventas dele os 3 a 0 do TJ/RN com parecer favorável do MP/RN e posso afirmar foi feita justiça, sou inocente.
