A Prefeitura pretende implantar um programa de parcerias com a iniciativa privada através de PPPs e concessões nos próximos anos e para dar forma a essa proposta um grupo de secretários e assessores da Prefeitura do Natal esteve hoje em reunião com a secretaria Executiva de Parceria Pública Privada, ligada à secretaria de Planejamento do governo da Paraíba.
Em João Pessoa, o grupo conheceu a estruturação institucional e o marco legal que orienta o trabalho do governo paraibano na formatação dessas parcerias em diversas áreas, desde arenas esportivas até obras de infraestrutura.
O governo da Paraíba aprovou uma legislação estadual em consonância com as normas federais e a regulamentou por decretos. Lá já casos exitosos, como de um truck center, uma espécie de estacionamento para caminhões que transportam cargas para o porto de Cabedelo. Outros projetos já definidos e publicados, através de decreto que estabelece o Plano Estadual de PPPs, estão na fase de formatação na área de energia fotovoltaica, exploração de espaços públicos e até mesmo na administração de terminais rodoviários.
“O papel da nossa secretaria é prestar assessoramento ao Conselho Gestor de PPP, conforme previsto Lei, e coordenar outras ações do programa estadual, identificando oportunidades, estruturando soluções de parcerias para as questões ligadas a infraestrutura e apresentando estudos e propostas para compor a carteira de projetos do Estado, além de prestar assessoramento técnico às Secretarias de Estado e Órgãos estaduais interessados na estruturação de projetos de PPP”, explica Francisco Petrônio de Oliveira Rolim, secretário Executivo de Parceria Pública-Privada.
Para a secretária de Planejamento, Joanna Guerra, a visita foi uma boa oportunidade para conhecer melhor uma experiência exitosa e ajudar e estruturar uma proposta de formalização institucional para atuação em Natal buscando firmar parcerias com a iniciativa privada. “Temos uma série de projetos e propostas que podemos fazer em conjunto com a iniciativa privada buscando melhorias para a cidade e a orientação do prefeito Álvaro Dias é exatamente de buscar parcerias, por isso entendo que conhecer outras experiências é sempre importante”.
O procurador do município, Thiago Tavares de Queiroz, que também participou da visita, destacou a importância de ter uma legislação local atualizada e todo um arcabouço jurídico compatível com a realidade atual já que a lei vigente em Natal é de 2011. “Vamos estudar melhor toda essa legislação e ver o que precisamos atualizar para que as parcerias se consolidem”.
Também participaram da reunião os secretários de Turismo, Fernando Fernandes, a secretária Executiva do gabinete do prefeito, Danielle Mafra, o secretário de Comunicação, Heverton de Freitas e pela secretaria da Paraíba, Marcone Câmara, Lilian Palmeira, Eliezer Nascimento, Milena Melo de Almeida e Douglas Nascimento.
