O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) julgou improcedente uma ação por dano moral da deputada federal Joice Hasselmann contra o senador Styvenson Valentim.
A decisão da 1ª Turma Recursal do TJDFT julgou improcedente "reconhecendo que o senador sempre atuou nos limites da atribuição do cargo".