Nesta terça-feira (28), foram realizadas três sessões ordinárias na Câmara Municipal de Parnamirim, onde vereadores discutiram e aprovaram relevantes projetos de lei e outras proposições legislativas.
A 61ª Sessão Ordinária contou com a aprovação de sete emendas, um projeto de decreto legislativo, um requerimento legislativo, uma moção de pesar, além de nove projetos de lei, aprovados em primeira discussão e em primeira votação.
Na 62ª Sessão Ordinária, foram aprovados dois requerimentos legislativos, uma moção de congratulações e uma moção de aplausos. Além disso, os nove projetos de lei votados na sessão anterior foram aprovados, agora, em segunda discussão. Por fim, foram aprovados 18 requerimentos legislativos na 63ª Sessão Ordinária.
Projetos de Lei aprovados na Casa
O Projeto de Lei nº 75/2022, de autoria do vereador Professor Diego, dispõe sobre a Semana Municipal da Psicologia.
De proposição do vereador Michael Borges, o PL nº 85/2022 institui o mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
O PL nº 93/2022 reconhece como de utilidade pública a Associação dos Feirantes da Feira Livre de Parnamirim, e foi proposto pelo parlamentar Eder Queiroz.
Já o PL nº 95/2022 institui o Maio Cinza, mês dedicado à prevenção do câncer cerebral, de autoria da parlamentar Carol Pires. De mesma autoria, o PL nº 99/2022 institui e inclui, no calendário oficial de eventos do município, a Semana de Combate à Intolerância Religiosa, a ser celebrada anualmente na semana entre os dias 15 e 21 de janeiro.
Por sua vez, o PL nº 100/2022 dispõe sobre o Dia Municipal da Ciência e Tecnologia, e foi proposto pelo vereador César Maia.
Mais uma semana municipal foi contemplada em um PL, desta vez de nº 102/2022, proposto pelo vereador Eder Queiroz: a Semana de Combate à Importunação Sexual.
O PL nº 105/2022 cria o Dia e a Semana Municipal do Circo e das Artes Circenses. O projeto é de autoria do vereador Vavá Azevedo.
Por fim, o PL nº 110/2022, autoria do vereador César Mais, dispõe sobre a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência.
