Nada como “uma mão lavar a outra”, como diz o ditado.
Assim podemos definir o convênio do Tribunal de Justiça do RN com a Polícia Militar.
No valor de R$ 12.070.034,60, o recurso é, segundo o Extrato do Convênio nº 05/2022-TJRN-PMRN, para “sedimentar e potencializar as ações de segurança já desenvolvidas no âmbito do Poder Judiciário Estadual para que possibilite ações de cunho ostensivo/repressivo imediato, como também a mitigação de ocorrências que venham a atentar contra integridade física dos magistrados, servidores e jurisdicionados que acessam a Justiça, bem como que tentem danificar o patrimônio público”.
Em resumo, recurso para a PM comprar equipamentos e pagar diárias operacionais. Em contrapartida, cede policiais ao Judiciário.
Tudo certo entre as duas partes. Enquanto isso, o cidadão que tente escapar da “atípica insegurança”.