O ativismo judicial e a separação dos Três Poderes foram temas da audiência pública realizada nesta terça-feira (5), na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado.

A audiência foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e convidou os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, que são aguardados. mas os ministros não compareceram.

No requerimento da audiência, Girão afirma que “o flagrante ativismo judicial imposto por algumas instâncias do nosso Poder Judiciário, mormente o Supremo Tribunal Federal (STF), mas não só ele, têm interferido diretamente e, diga-se de passagem, intencionalmente em decisões de outros poderes da República”.

Após duas horas do início da audiência, a assessoria do ministro Barroso informou que ele não iria ao Senado.

Os senadores criticaram fortemente a atitude dos dois ministros. Alguns deles lembraram inclusive a atitude muito diferentes de quando são indicados para o Supremo.

Em geral, indicados para argos de ministros do STF costumam “sentar praça” no Senado, adulando senadores para que tenham seus nomes aprovados na Comissão de Constituição e Justiça e, depois, no plenário.

Diário do Poder