O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, em sessão virtual, recursos apresentados pela defesa de Deltan Dallagnol e manteve a condenação do ex-procurador da extinta Lava Jato, que deverá indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por dano moral.

Os ministros da Quarta Turma analisaram, nessa terça-feira (9/8), os recursos apresentados contra decisão no âmbito do caso do PowerPoint, em que Dallagnol acusou o ex-presidente de liderar uma suposta organização criminosa.

O valor fixado foi de R$ 75 mil, adicionados de juros e correção monetária.

Em março, os ministros consideraram que houve “excesso” na divulgação do material envolvendo o ex-presidente Lula e que Dallagnol ofendeu a honra e a reputação do petista.

No recurso, a defesa do ex-procurador declarou que ações contra agentes públicos devem ser ajuizadas contra o Estado ou pessoa física de direito privado que presta serviços ao governo. No entanto, o STJ negou o argumento.

Metrópoles