A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta quarta-feira (10), no Plenário Érico Hackradt. O colegiado apreciou 51 projetos, entre matérias designadas e analisadas. Dos pareceres analisados, 17 foram aprovados e seguem em tramitação na Casa. Estiveram presentes no encontro, os vereadores Raniere Barbosa (Avante), presidente da Comissão, Robério Paulino (PSOL), Anderson Lopes (Solidariedade) e Nivaldo Bacurau (PSB).
Entre as temáticas debatidas, destaque para o PL 253/2022, que institui a Campanha "Salve uma Criança" como mecanismo de combate e prevenção à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, na capital potiguar. A iniciativa pretende auxiliar crianças e adolescentes vítimas de violências nas suas diferentes formas (abuso e exploração sexual, tráfico de pessoas), facilitando-lhes o pedido de socorro.
Ao fazer uso da palavra, o relator da proposição, vereador Robério Paulino, falou sobre a importância que a campanha terá para a cidade. "Violência contra crianças e adolescentes é tema de saúde pública e tem graves consequências para aqueles que sofrem, deixando marcas visíveis e invisíveis, no corpo e na mente. Por este motivo, acreditamos que é necessário ampliar o tempo dedicado a este tema a fim de combater abusos cometidos contra aqueles que representam o futuro do nosso país".
Também na temática infantil, os parlamentares acataram o projeto da vereadora Ana Paula (Solidariedade) que institui a Rede Municipal de Acolhida e Proteção às crianças órfãos do feminicídio e vítimas de violência doméstica, voltada para o atendimento humanizado aos filhos de mulheres que tiveram suas vidas ceifadas de forma brutal pelo marido, ex-marido, namorado ou companheiro.
Destaque ainda para mais duas matérias aprovadas: PL 24/2022, do vereador Luciano Nascimento (PTB), que institui o "Programa Municipal de Promoção e Incentivo ao Esporte Adaptado", com o objetivo de fomentar a prática de atividades esportivas entre pessoas com deficiência, e o PL 8/2022, do vereador Aroldo Alves (PSDB), que institui o Dia do Trabalhador Rural, a ser comemorado no dia 24 de maio em Natal.
“Hoje foram designados 34 projetos e votados 17. Deste modo, conseguimos manter um bom ritmo de trabalho no nosso grupo temático, que está com as atividades legislativas em dia e com resolutividade, o que garante uma boa dinâmica, permitindo às matérias um encaminhamento com maior celeridade”, afirmou o presidente da Comissão de Finanças, vereador Raniere Barbosa.
