A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o YouTube remova, em 24 horas, um vídeo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) com suposta propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a ação, apresentada pela Coligação Pelo Bem do Brasil (PP/Republicanos/PL), a entidade vinculou não apenas as mortes de brasileiros pela Covid-19 ao presidente, mas a suposta intenção de Bolsonaro em praticar o ato. O vídeo, do dia 19 de julho, tem aproximadamente 37 segundos, e é intitulado “O Messias do Apocalipse”.
Para a Coligação de Bolsonaro, o material imputa ao presidente da República a responsabilidade pelas mortes de brasileiros “em uma grave tentativa de desumanizar o Presidente Jair Bolsonaro, ao afirmar categoricamente no vídeo a ‘falta de empatia dele’, buscando reduzir – por meio ilegítimo – os potenciais votos destinados ao Presidente Jair Bolsonaro [o não voto]”.
Segundo a ministra, o entendimento do TSE é que “o ilícito de propaganda antecipada pressupõe, de um lado, a existência de pedido explícito de votos ou, de outro, quando ausente esse requisito, manifestação de cunho eleitoral mediante uso de formas que são proscritas durante o período de campanha ou afronta à paridade de armas”.
“Isso porque o vídeo questionado e que está hospedado no canal mantido pela CUT no YouTube, a meu sentir, independentemente da existência ou não de pedido explícito de voto ou não voto (temática pertinente ao debate em torno da configuração de propaganda extemporânea) tem clara conotação eleitoral e faz alusão ao processo eleitoral que se avizinha”, afirmou.
Para a ministra, é plausível a pretensão da coligação porque há possível caracterização do ilícito de propaganda eleitoral irregular.
“Resta caracterizado o ilícito eleitoral quando o veículo de manifestação se dá pela utilização de formas proscritas durante o período oficial de propaganda”, disse.
A ministra lembrou ainda que “muito embora a postagem tenha ocorrido em 19 de de 2022, ela registrou, até o presente momento, apenas 47 visualizações”.
A ministra deu dois dias para que a CUT se manifeste no processo.
CNN Brasil
