Está pronto o laudo elaborado pelos psiquiatras designados pela Justiça Federal para avaliar a condição da saúde mental de Adelio Bispo de Oliveira, o homem que deu uma facada no presidente Jair Bolsonaro (PL) durante campanha eleitoral em 2018. O parecer dos médicos-peritos conclui que “não houve cessação de periculosidade” e que Adélio continua com sinais de transtorno delirante paranoide.
O documento dará subsídio para o juiz do caso decidir se Adelio continuará cumprindo a medida de segurança ou se retornará ao convívio social.
Se o magistrado seguir o parecer técnico dos psiquiatras – com dez perguntas sobre Adélio respondidas – a hipótese é que o homem que atentou contra a vida de Bolsonaro permanece recluso e em tratamento na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Esse o mesmo diagnóstico que a justiça levou em conta para considera-lo inimputável no momento do crime. Por isso, em vez de prisão, foi imposta uma medida com caráter de internação para tratamento.
A legislação penal prevê que após o cumprimento do tempo mínimo de internação, no caso específico estabelecido em três anos, a pessoa passe por nova perícia para embasar decisões sobre a manutenção ou não da medida. É o que foi feito agora.
Pela regra, o laudo dos peritos psiquiatras tem validade de um ano. Isso significa que, caso a sentença seja no sentido de manter a medida de segurança, Adelio Bispo ficaria mais 12 meses sob cuidados do Estado. Após esse período, passaria por nova avaliação.
A Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul confirmou que o Ministério Público apresentou manifestação nos autos após a conclusão do exame. Mas não divulgou o teor das considerações.
A Defensoria Pública da União, responsável pela defesa, se limitou a informar que teve acesso ao resultado da perícia. E que, pela legislação, não poderia divulgar informações sobre a saúde de Adelio.
*Com informações da CNN Brasil
