O Ministério Público Eleitoral quer impedir o deputado federal – e candidato – João Maia a ter “acesso aos recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário”.
Além disso o procurador Regional Eleitoral, Rodrigo Teles, quer que seja “realizada a imediata notificação do partido político ao qual ele é filiado, com expressa fixação de multa no caso de descumprimento da decisão judicial”.
Um dos fundamentos da Ação Cautelar para impedir o acesso de João Maia aos recursos partidários é “por ter sido condenado em representação eleitoral em virtude da realização de doação eleitoral acima do limite legal”.
A derrota de João Maia é um livramento para o RN.
