Ufa, a disputa da vaga do Quinto Constitucional do Ministério Público no TJ/RN vai andar. O STF retorna o julgamento para a Ação Direta de Inconstitucionalidade que permite que promotores concorram a vaga de Desembargador. O placar está 3 a 3. O ministro André Mendonça colocou em pauta, no plenário virtual. Eles tem até o dia 02 de setembro para julgar. 

No RN, tem umas leis referentes ao MP que são incompreensíveis (sem querer entrar no mérito, mas já entrando). Um promotor pode ser procurador geral de justiça. É surreal. É como se um juiz fosse o "desembargador presidente do TJ". Isso foge a lógica da própria carreira, afinal existem procuradores de justiça. A outra, essa é a que está sendo julgada, é promotor poder ser desembargador escolhido pelo Quinto, passando pelo degrau mais alto da carreira que são os procuradores de justiça (só lembrando, não tenho nenhum interesse de quem seja o escolhido, isso é só um pensamento lógico). 

O MP do RN está "parado" há mais de 2 anos esperando essa vaga, acocorado na politiqueira. Quase todos os promotores sonham com a cadeira de desembargador, os procuradores também. O fato, tem que ir uma lista sêxtupla para o TJ, que vai escolher três para a governadora Fátima Bezerra escolher um. 

Que seja rápido, afinal o órgão tem que voltar a funcionar normalmente. A vaga do Quinto Constitucional está vaga desde 31 de dezembro quando a desembargadora Judite Nunes foi aposentada por ter atingido o limite de idade.