Considerada um marco para o desenvolvimento e modernização da cidade, a nova Lei do Plano Diretor de Natal será apresentada na próxima quarta-feira, 31, pelo prefeito Álvaro Dias a autoridades, entidades, técnicos e grupos de investidores. Serão mostradas as principais alterações na legislação e as diretrizes que vão guiar o crescimento, estrutural e socioambiental da cidade. O evento acontece no Hotel Barreira Roxa, às 10h.
Sancionada pelo prefeito em 07 de março de 2022, a nova legislação traz em seu espectro um ordenamento moderno, resultado de um amplo e democrático debate com a sociedade durante quatro longos anos. O antigo ordenamento jurídico urbano, trazia algumas amarras que impediam o desenvolvimento local, afugentava investimentos, expulsava os moradores dos bairros mais centrais e prejudicava o serviço público, já que esse movimento gerava uma queda de receitas.
Em sua fala durante a cerimônia de sanção da lei, o prefeito ressaltou o desafio que teve ao assumir a tarefa de atualizar a legislação. “Natal e os natalenses esperaram por longos quinze anos. Paramos no tempo e vimos a nossa linda e bela cidade ficar para trás em relação a outras capitais. Agora tudo será diferente. O novo Plano Diretor nasceu do mais amplo e democrático debate que esta cidade toda testemunhou através de toda sua geografia humana. Ouvimos sem pressa todos os segmentos, consideramos todas as referências técnicas já testadas nas capitais vizinhas e, sobretudo, não perdemos de vista o compromisso de manter a cidade viva, moderna e pulsante”, finalizou.
Para o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, o evento é uma oportunidade para que todos conheçam o quanto a novo Plano Diretor abre as oportunidades para o crescimento econômico da cidade. “Queremos convidar todos que tem interesse em investir em Natal porque mostraremos o quanto a nova lei é atrativa para novos investimentos”, conclui
O Plano Diretor
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano sustentável do Município, bem como de orientação do desempenho dos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão do espaço urbano. E tem o objetivo de manter o pleno desenvolvimento das funções sociais e ambientais da cidade e da propriedade, garantindo um uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado do seu território, de forma a assegurar a todos os seus habitantes, condições de qualidade de vida, bem-estar e segurança.
Segundo o secretário da Semurb, o novo PDN traz como legado principal equilíbrio e sustentabilidade. “Natal continua com mais de 30% do seu território como Zonas de Proteção Ambiental (ZPA'S), mais de 70 Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), cinco Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITP) e melhorias significativas no potencial construtivo nas áreas adensáveis e na capacidade de adensamento populacional”, explica.
Mesquita ressalta também que a nova lei traz novos e modernos instrumentos urbanísticos, novas temáticas como rotas acessíveis, plano de monitoramento de áreas de risco, plano de mudanças climáticas. "Tudo discutido num processo transparente e participativo com recordes nas propostas e entidades participantes".
O plano foi revisado com a contribuição dos segmentos específicos da sociedade civil organizada como ONGs e movimentos populares, classe trabalhadora, classe empresarial, setor da educação e conselhos profissionais e também o poder público. E também dos seis conselhos municipais: Concidade, Conplam, Concit, CMTMU, Conhabins e Consab. E ainda passou por 119 delegados na Conferência Final e, por fim, pela Câmara Municipal de Natal.
