O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (3) à CNN que irá sancionar o projeto de lei que estabelece o piso de enfermagem. O PL deve ser sancionado em uma cerimônia no Palácio do Planalto após a viagem do presidente a São Paulo nesta quinta-feira (4).
Em maio, Bolsonaro já havia afirmado à CNN que iria sancionar o novo piso salarial de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, e que estava no aguardo da definição sobre qual seria a fonte de custeio.
Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou — por ampla maioria (449 a 12 votos) — o projeto de lei que fixa o salário base de enfermeiros no valor de R$ 4.750.
O projeto de lei (PL 2564/2020) não havia sido encaminhado para sanção do presidente da República após a aprovação, porque os parlamentares não haviam inserido na proposta a fonte de recursos.
O que foi contornado com a aprovação da PEC 11/2022, de iniciativa da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que é relatora da proposta na Câmara dos Deputados, comemorou a sanção pelo presidente da República e afirmou à reportagem que agora é momento de aprovar propostas que garantam fontes de financiamento para evitar demissões de profissionais e aumento de planos de saúde, por exemplo.
“A sanção do novo piso salarial dos profissionais de enfermagem é o mínimo de reconhecimento que nós podemos dar a esses profissionais. É uma grande vitória, uma grande conquista. Hoje, conversei com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sobre as fontes de financiamento. Vamos aprofundar agora o debate para conseguir aprovar essas fontes para ajudar hospitais filantrópicos e os hospitais públicos”.
De acordo com a parlamentar, já existem várias propostas no Senado e na Câmara que tratam sobre fonte de recursos para a medida.
“Para os hospitais filantrópicos, por exemplo, há alternativas como a regulamentação dos jogos, lucro de estatais, recursos dos fundos especiais, etc. Já para a rede privada, precisamos aprovar a desoneraçao da folha de pagamento dos serviços de saúde”, destacou Carmen Zanotto.
CNN Brasil
