Em documento publicado nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União, o Ministério da Defesa estabelece as diretrizes para o emprego das Forças Armadas nas eleições deste ano. De acordo com o plano, Marinha, Exército e Força Aérea vão atuar em regiões apontadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que há necessidade de reforço na segurança e dificuldade logística durante votação e apuração dos votos.
Levantamento recente feito pela CNN Brasil junto aos tribunais regionais eleitorais, apontou que ao menos 453 municípios já teriam apresentado demanda ao TSE.
A portaria do Ministério da Defesa estabelece que seis comandos operacionais, localizados em Manaus, Belém, Recife, Campo Grande, Rio de Janeiro e Brasília ficam responsáveis pela ação. “Outros comandos conjuntos poderão ser ativados mediante ordem ou as áreas de responsabilidade poderão ser alteradas de acordo com a necessidade”, diz o texto.
Aos comandos conjuntos, segundo a publicação, caberá coordenar a atuação com outros órgãos municipais, estaduais e federais.
Autorizar o uso das Forças Armadas no apoio às eleições é prerrogativa do presidente da República. No entanto, a definição das áreas de atuação dos militares e o serviço a ser feito partem do TSE, que reúne as necessidades de cada região do país e repassa ao Ministério da Defesa. É um procedimento de praxe em todos os pleitos.
CNN Brasil
