Tirar cidadania portuguesa ficou mais fácil para os brasileiros. O governo de Portugal anunciou que vai ser possível dar andamento ao pedido de forma virtual, utilizando o site da Justiça local, ferramenta que já é utilizada para analisar como anda o andamento da solicitação.

Segundo o ministro da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, em entrevista ao Diário de Notícias de Portugal, a medida começa a valer no final de 2022 e vai deixar os pedidos mais ágeis e menos burocráticos, mas não adiantou uma data exata.

Ele também explicou que a mudança, classificada como é necessária, é uma forma de aliviar os processos presenciais nos cartórios de Portugal, diante do grande volume de pedidos para acesso à nacionalidade.

A ferramenta para pedido de cidadania ainda não está disponível, mas quando for liberada, o processo vai ser realizado da seguinte forma: a pessoa interessada vai enviar o pedido e o processo online fará uma pré-avaliação para evitar filas e ganhar tempo. Após a aprovação, o processo seguirá os trâmites do ministério da Justiça.

Os pedidos de cidadania são os mais solicitados no Instituto dos Registos e Notariado (IRN), e os prazos chegam a passar dez vezes os perídos propostos em lei devido à alta demanda.

O processo online já tem sido adotado por outros segmentos, como o de renovação. Segundo o ministro, a adoção dessa estratégia fez com que cerca de 3 milhões de atendimentos fossem retirados dos serviços presenciais. Portugal é um dos destinos mais buscados por brasileiros que querem deixar o país.

Segundo os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF), divulgados pela agência portuguesa Lusa, há seis anos cresce a quantidade de pedidos por residência, e o país já possui cerca de 210 mil brasileiros (dado de 2021). Esse é o maior número já registrado desde que a contagem começou a ser realizada.

O Brasil está na liderança isolada como maior comunidade imigrante em território português, representando 29,2% de todos os estrangeiros em situação regular no país.

Jovem Pan