Em evento de simulação do projeto-piloto das urnas eletrônicas com biometria que serão usadas na eleição deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou, que o tribunal vai “verificar se vale a pena instituir, ampliar para todas as sessões ou se não há necessidade e se pode-se manter o teste de integridade como ele já existe”.
O presidente da Corte lembrou que o teste é voluntário e que não é obrigatório. E voltou a reforçar que é um teste e que, portanto, ainda está sendo avaliado. A adoção do projeto-piloto foi uma sugestão do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ao presidente da Corte, Alexandre de Moraes, diante de questionamentos das Forças Armadas sobre a lisura do processo eleitoral.
“Iremos realizar em 18 estados e o DF do teste de integridade do projeto-piloto com um total de 56 urnas. As restantes haverá o teste de integridade normal”, explicou Moraes.
No evento desta quinta-feira (15), não havia militares para acompanhar a simulação, apenas jornalistas e servidores da Justiça Eleitoral.
O procedimento, inédito, ocorreu com a participação de eleitores voluntários. O presidente do TSE disse também que “é importante deixar claro que o teste é realizado desde de 2002”.
“É exatamente o que vocês viram. O teste é absolutamente idêntico nesses 20 anos. A urna é sorteada, levada aos TREs. O teste serve para verificar que o programa da urna garante que o voto do eleitor é o voto computado”.
O Plenário do TSE aprovou, nesta semana, uma resolução que trata de um projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2022.
No dia do pleito, o procedimento também vai ocorrer com a participação de eleitores voluntários que, após votar, serão convidados a participar da iniciativa em local adjacente ao da votação.
O Teste de Integridade é uma votação pública, aberta e auditada, realizada em urna já pronta para a eleição. Em processo filmado, votos em papel são digitados na urna, contados e o resultado comparado à totalização da urna.
Até agora, eleitores reais não participam do Teste de Integridade. A novidade do projeto-piloto será o emprego de biometria de eleitores voluntários convidados no local de votação. Será solicitada do eleitor apenas a sua biometria. É importante ressaltar que este não votará uma segunda vez, e não será obrigado a participar da testagem. A iniciativa com biometria em nada muda o calendário eleitoral.
O Teste de Integridade é um dos eventos mais relevantes para atestar o grau de confiança nas urnas eletrônicas, que ocorre nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no mesmo dia do pleito, e é acompanhado por empresa de auditoria externa. O processo consiste em uma espécie de batimento, cujo objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento.
O Teste simula uma votação normal e leva em consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito. Sendo assim, segue o mesmo rito de uma seção eleitoral comum, como emissão da zerésima (documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes da votação) e impressão do Boletim de Urna (BU), relatório impresso que contém a apuração dos votos armazenados no equipamento.
CNN Brasil
