O cantor Roberto Carlos recorreu, no Supremo Tribunal Federal (STF), da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que autorizou o deputado Tiririca (PL-SP) a parodiar a canção “O Portão”, sucesso do “Rei da Jovem Guarda”. A disputa será decidida por Ricardo Lewandowski, em caso que está sob segredo de Justiça.
O cantor e o humorista travam uma batalha nos tribunais desde 2014, quando Tiririca usou pela primeira vez a música em uma propaganda sua. Na versão deste ano, o deputado (que busca seu quarto mandato seguido) imitou um momento de raiva do cantor, que discutiu com fã durante show.
A decisão do TJ-SP diz que em caso de dúvidas, deve-se “dar preferência para a liberdade de expressão.”
“De gosto duvidoso ou não, não se pode esquecer de que se trata de propaganda destinada à eleição de cargo junto ao Poder Executivo [sic], de modo que, em confronto com o direito à honra e imagem individuais do autor, o direito coletivo e democrático ao voto e às ferramentas que permitam seu adequado exercício merece, em sede liminar, maior proteção”, escreveu o juiz Guilherme Madeira Dezem.
O Antagonista
