Aação contempla, no estado, Frutuoso Gomes, Messias Targino, Mossoró, Patu, Porto do Mangue e Triunfo Potiguar, mas estão sendo alcançadas, inicialmente, 66 cidades, o que dá um total de seis por estado (cinco municípios das regiões intermediárias e um município-polo), cobrindo todos os estados da área de atuação da Sudene. Mossoró é um município-polo.
O Projeto de Desenvolvimento Federativo (PDF) “Faz parte de uma estratégia da Sudene para promover a interiorização do desenvolvimento regional, destacando ações de fortalecimento dos municípios de menor capacidade empreendedora”, afirmou o superintendente da Sudene, general Araújo Lima.
Segundo o gestor, os objetivos propostos são promover a integração das políticas públicas nos municípios abrangidos pelo projeto; fortalecer a capacidade institucional das prefeituras na gestão de finanças, desenvolvimento de pessoal e planejamento; promover a qualificação técnica para o desenvolvimento produtivo dos municípios integrantes; ampliar e melhorar a conectividade em áreas rurais dos municípios. Com isso espera-se melhorar a gestão pública municipal nas dimensões de finanças, gestão e planejamento, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.
Os critérios de seleção das localidades, ainda segundo Araújo Lima, levaram em consideração municípios com menor classificação no Ranking IGM/CFA (Índice de Governança Municipal) para o ano de 2020, com população de até 20.000 habitantes, PIB per capita baixo e pontuação inferior nos indicadores de finanças, gestão e desempenho. A ideia central do PDF é implementar políticas públicas que contribuam para mudar a realidade de municípios com indicadores sociais e econômicos que indicam vulnerabilidade. No Rio Grande do Norte, assim como nos outros estados, o levantamento que a Sudene elaborou com prefeitos apontaram os entraves e potencialidades de cada localidade, que irão nortear as ações a serem implementadas.
Durante o encontro, o general Araújo Lima detalhou o plano de ação para os municípios potiguares que fazem parte do projeto, que prevê capacitação de produtores rurais, empreendedores e servidores; desenvolvimento de cadeias produtivas potenciais, como mel, caprino-ovinocultura e turismo; ações de infraestrutura e conectividade; além do fortalecimento da agricultura familiar, cajucultura, bovinocultura leiteira e caprino ovinocultura.
A operacionalização dessas atividades conta com a parceria do Sebrae, Banco do Nordeste, DNOCS, Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Desenvolvimento Regional (MDR) e das Comunicações, Secretária de Assuntos Federativos, Caixa Econômica Federal, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Agronordeste e Embrapa. “Quando juntamos esforços, conseguimos resultados positivos, pois desenvolvimento regional integrado é desenvolvimento inteligente e que de fato dá resultado”, enfatizou Danilo Campelo, da Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
Na cerimônia de lançamento do PDF, os prefeitos assinaram protocolos de intenções junto à Sudene. O evento foi prestigiado por Allyson Bezerra (prefeito de Mossoró), Paulo Miranda (Sebrae/RN), Thiago Dantas (Banco do Nordeste/RN), Soares Júnior (Ministério do Desenvolvimento Regional), Fernando Furchin (Ministério das Comunicações), Roberto Papa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Agronordeste), Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira (Universidade Federal Rural do Semiárido), Camila Boschini (ABDI) e Emanuel Moreira Pereira (Instituto do Semiárido).
O lançamento geral do PDF, com a participação de instituições parceiras e prefeituras dos 11 estados da área de atuação da Sudene, foi realizado no mês de junho, em Recife (PE). Em seguida, a Autarquia deu início a uma série de reuniões em cada um dos estados e o PDF já foi lançado na Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, Alagoas, Piauí, Ceará e Minas Gerais. Essa semana ele está sendo lançado em Sergipe e Rio Grande do Norte.
Encontro com empresários
A agenda da Sudene em Mossoró também contemplou uma reunião com empresários locais, ocasião em que o superintendente, general Araújo Lima, falou sobre os instrumentos da autarquia voltados ao acesso ao crédito, apoio ao setor produtivo e atração de investimentos. A Sudene destacou o papel dos incentivos fiscais e fundos regionais (FDNE e FNE), enquanto o Banco do Nordeste abordou o reinvestimento. No final do encontro, os empresários esclareceram suas dúvidas.
