O Fórum Nacional de Enfermagem convocou os profissionais para uma paralisação de 24 horas em defesa do piso nacional da categoria nesta quarta-feira (21/9). O ato ocorre após a suspensão no Supremo Tribunal Federal (STF), por tempo indeterminado, da Lei nº 14.314/2022, que criou o piso nacional da enfermagem.
Na sexta-feira (16/9), o plenário do STF formou maioria pela suspensão do piso salarial nacional de enfermagem. Por 7 votos a 3, os ministros referendaram a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que, uma semana antes, havia suspendido a validade do piso e determinado prazo de 60 dias para que Câmara, Senado e governo federal apontem fontes de recursos para pagá-lo.
O ato será realizado em Brasília, em frente ao Congresso Nacional, a partir das 8h. “A enfermagem quer valorização e não vai descansar! Mobilize seus colegas, e vamos juntos lutar pelo nosso direito previsto em lei”, diz a convocação do movimento.
A categoria decidiu em assembleia que os enfermeiros que estiverem de plantão vão usar fita ou máscara preta. Já os que estiverem trabalhando em ambulância vão acionar as sirenes a cada vez que passarem pela mobilização ou em frente a um hospital.
Piso da enfermagem
No dia 4 de julho, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei aprovado pelo Congresso que estabelece um piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros. Além de enfermeiros, a nova lei também estabelece que técnicos de enfermagem devem receber, pelo menos, R$ 3.325 mensais.
Já auxiliares de enfermagem e enfermeiras terão um piso de R$ 2.375. O governo federal calcula que a medida vai gerar um impacto no orçamento na ordem de R$ 23 bilhões em 2022.
Metrópoles
