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PT quer estourar teto de gastos em até R$ 100 bilhões em 2023

A equipe de economistas que colabora com programa de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, estuda um pedido de licença para gastar entre R$ 60 bilhões e R$ 100 bilhões fora dos limites fiscais em 2023.

O principal objetivo do chamado “waiver” (espécie de licença para gastar) da regra do teto de gastos é bancar a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600. O custo da manutenção do benefício nesse patamar é de cerca de R$ 58 bilhões.

Nas últimas semanas, interlocutores da campanha petista têm conversado com gestores do mercado financeiro para testar o que seria aceito enquanto um eventual novo governo petista formula uma política fiscal para substituir o teto de gastos, desejo repetido frequentemente por Lula.

Segundo relatos feitos à CNN por executivos que participaram das reuniões, o intervalo apresentado pela campanha petista seria o máximo tolerável pelo mercado, já que abre um espaço significativo para mais gastos no primeiro ano de governo.

Eles também têm alertado aos economistas ligados a Lula que a aceitação do waiver nesse modelo está condicionada à apresentação de uma nova regra fiscal robusta, crível e que tenha apoio do Congresso Nacional.

Se quiser acabar mesmo com teto de gastos, um eventual governo petista teria que apresentar duas soluções diferentes, na avaliação de gestores financeiros. Uma delas precisa ser um mecanismo para controlar o aumento das despesas.

De acordo com fontes da campanha petista, uma ideia seria adotar um indexador que acompanhe o crescimento da economia, com cuidado para evitar que o custo do Estado cresça mais do que o PIB, mas também evite um engessamento dos gastos como o teto impõe.

Segundo apuração de Caio Junqueira, analista da CNN, um dos modelos em debate na campanha petista é a adoção de uma banda para metas de superávit primário.

A meta daria ao governo a liberdade de fazer um superávit menor nas contas públicas, ou até mesmo um déficit, para manter medidas de estímulo fiscal em períodos de menor crescimento.

Até agora, os economistas que falam sobre os planos do PT não dão detalhes sobre o programa econômico.

A expectativa é que mais informações sejam divulgadas já depois do primeiro turno. Segundo executivos financeiros, alguma coisa mais consistente precisa ser apresentada sob risco de aumentar percepção negativa sobre o que seria um novo mandato petista na Presidência da República.

CNN Brasil

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