O senador Styvenson Valentim protocolou ofício direcionado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, cobrando esclarecimentos a respeito de pessoas presas ou detidas nas manifestações.
Os questionamentos de Styvenson são pertinentes e demonstram muita coragem.
Abaixo os questionamentos:
1. Qual o número total de pessoas presas? Qual o número total de pessoas detidas? Quais os prazos e critérios que estão sendo utilizados para tanto?
2. Existem idosos, mulheres e crianças no grupo de cidadãos detidos? Se sim, quantos? Estão recebendo o tratamento adequado e que a Lei impõe?
3. Ocorreram óbitos durante a custódia do Estado? Se sim, em que circunstâncias? Quais os nomes dos falecidos? Quais as idades dos falecidos? Quais procedimentos foram tomados? Quais as causas das mortes?
4. Em que momento os detidos estão tendo acesso a advogado?
5. As notas de culpa, em caso de flagrante, estão sendo emitidas e enviadas para as pessoas indicadas pelos presos? Em quanto tempo isso está acontecendo?
6. Pessoas estão sendo acometidas por problemas de saúde como infartos? Se sim, qual procedimento está sendo realizado?
7. Pessoas que possuem doenças crônicas ou estão em tratamento, estão tendo acesso às suas referidas medicações?
8. Considerando o grande número de pessoas mantidas em um único local, está sendo mantido atendimento de saúde de urgência? Manutenção de Ambulância?
9. Quais ações preventivas e previstas em resoluções estão sendo efetivadas buscando evitar contaminação por vírus letais, como os da Covid 19 e suas variantes?
10. Crianças estão sendo submetidas a procedimentos? Estão sendo mantidas “detidas”? Caso existam crianças, qual a base legal para estarem sendo mantidas nestes locais? Quantas são? Quais suas idades?
11. Está sendo ofertada alimentação e água? Se sim, em qual periodicidade?
12. Quais são as acomodações em que essas pessoas estão sendo mantidas, qual a situação sanitária existente no local em que estão sendo mantidas? A separação em respeito as diferenças sexuais estão sendo efetivadas?
13. Qual a previsão para o término do procedimento que irá decidir quem irá ser preso em flagrante ou liberado?
