Inicia na manhã desta segunda-feira (16) a Consulta Pública 001/2023, acerca do Reajuste Tarifário nos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da capital potiguar. Para tanto, a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – ARSBAN, convida toda a população a contribuir com o processo regulatório através da consulta disponível aqui.

Dando prosseguimento aos trabalhos iniciados em 2022, a Consulta Pública 001/2023 serve para receber contribuições e informações, devidamente fundamentadas, quanto à definição do Índice de Reajuste Tarifário (IrT) que será aplicado à tabela das tarifas dos serviços de abastecimento e esgotamento, aprovado por unanimidade em reunião ordinária no Conselho Municipal de Saneamento Básico de Natal – COMSAB. O período de consulta se estende de 16 a 23 de janeiro do ano corrente.

Tudo isso assegura a transparência e a participação da sociedade nas discussões do processo regulatório, bem como dar aos usuários dos serviços públicos regulados, agentes econômicos e demais interessados no setor de saneamento básico, em especial, os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a oportunidade de manifestarem sua opinião através do Formulário de Contribuições, assim como o direito à análise da Minuta de Resolução N° 001/2023 e a Nota Técnica N° 001/2023, todas disponíveis na página da consulta.

CONSULTA PÚBLICA N° 001/2023

PERÍODO DE CONTRIBUIÇÃO
De 16/01/2023 a 23/01/2023

PARA ENVIO DE CONTRIBUIÇÃO
E-mail: [email protected]