O BTG Pactual ingressou novamente com uma ação para tentar bloquear R$ 1,2 bilhão da Americanas, em uma execução de dívidas do mesmo valor. Segundo o jornal Valor Econômico, o banco pediu que a Justiça reconsiderasse uma liminar indeferida no final de semana e solicitou que, desta vez, o desembargador julgue o mérito.
No pedido, o BTG alega que fez a solicitação para executar o R$ 1,2 bilhão antes de a Americanas conseguir, na Justiça, o direito de se proteger de qualquer tentativa de execução. Para o banco, a decisão não teria efeito retroativo.
Em pedido para a 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, na última sexta-feira (13/1) a Americanas obteve o direito de congelar temporariamente o pagamento de suas dívidas e reverter qualquer tentativa de execução de débitos pelos bancos.
O juiz Paulo Assed, responsável pelo processo, concedeu 30 dias para que a Americanas decida se entrará em processo de recuperação judicial, etapa em que as empresas tentam renegociar seus débitos para evitar uma falência. Até lá, ela estará temporariamente protegida “de qualquer arresto, penhora, sequestro, busca e apreensão e constrição sobre os bens”, segundo a decisão de Assed.
Na visão do BTG, o juiz teria sido induzido ao erro. O bloqueio dos recursos foi solicitado, pois a varejista teria tentado resgatar R$ 800 milhões em aplicações no banco que, segundo o BTG, foram dadas como garantia nos empréstimos.
“O Grupo Americanas aceitou firmar um pacto de compensação para que, na hipótese de inadimplemento, o BTG pudesse compensar com as aplicações da devedora no banco”, alegou o banco, de acordo com o Valor.
Os representantes do BTG alegam que aceitar o descumprimento da execução da dívida poderá colocar a lógica de garantias para débitos em xeque, o que, por sua vez, prejudicaria todo o sistema de concessão de crédito do mercado.
Caso quisesse questionar esse mecanismo, a Americanas deveria levar a discussão para a arbitragem (processo em que uma entidade privada media as negociações entre duas partes), e não buscar proteção judicial contra as execuções.
Metrópoles
