Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o comando da Petrobras nesta semana, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) tem dito a interlocutores que fará uma análise do estado e da capacidade de produção das refinarias da petroleira antes de investir em novas unidades. A prioridade será propor melhorias nas unidades em funcionamento que atendam o desejo de Lula de tornar o país autossuficiente no refino de petróleo, barateando assim o valor dos combustíveis. Hoje, boa parte das refinarias do país estão ultrapassadas, uma vez que foram construídas na década de 1970, e o óleo produzido no país também é tido como mais pesado e difícil de ser refinado, daí a necessidade de se importar o produto.
Embora, a priori, pareça um erro investir na ampliação da capacidade de refino, Prates tem afirmado que o fará, se necessário, pensando em obras modernas, que dialoguem com discussões contemporâneas, como a transição energética, apostando em biocombustíveis e em hidrogênio. A ideia também é fazer os aportes por meio de joint ventures com a iniciativa privada. Empresas como BP, Chevron, Equinor e Shell são enxergadas como possíveis parceiras para mitigar os riscos por parte da Petrobras.
Sobre a política de preços praticados pela empresa, a ordem será: “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Prates tem deixado claro que quem decide o cálculo-base para o petróleo no Brasil é o governo federal. Portanto, ficará a cargo de Lula e de seus ministros da área econômica e energética definirem uma nova metodologia. Enquanto candidato à Presidência, Lula admitiu diversas vezes que não manterá o preço do combustível atrelado ao dólar, como é hoje. “Nós não vamos manter o preço dolarizado”, afirmou Lula. “Eu não posso enriquecer um acionista americano e empobrecer a dona de casa que vai comprar um quilo de feijão e paga mais caro por causa do preço da gasolina.” Prates também defende um maior monitoramento dos preços por parte da Agência Nacional do Petróleo, a ANP.
No fim, a escolha de Prates é vista por especialistas como ‘a melhor possível dentro dos quadros do PT’. Prates tem experiência no setor, mas depõe contra ele o fato de o governo ter agido para mudar a Lei das Estatais em vista de favorecê-lo. Na última quarta-feira, dia 4, o vereador por São Paulo Rubinho Nunes, filiado ao União Brasil, moveu uma ação na Justiça contra a indicação de Prates.
O senador concorreu à prefeitura de Natal (RN), em 2020, e pelos moldes da Lei das Estatais não poderia assumir a petroleira — com o mesmo discurso, o vereador pediu a impugnação da escolha de Aloízio Mercadante para a presidência no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES.
A despeito disso, Prates foi indicado e seu currículo foi submetido ao processo de governança interna da empresa — para não sofrer um revés na empreitada, o senador está se desligando de quatro empresas do setor nas quais detém participação societária.
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