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Nove estados e DF já dão isenção ou reduzem IPVA para carros elétricos; RN não respondeu

Ao menos nove estados e o Distrito Federal já preveem em sua legislação a isenção ou redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros movidos a energia elétrica, de acordo com levantamento feito pelo GLOBO.

Outros três se preparam para adotar benefícios fiscais. Embora cada estado tenha suas próprias regras, o objetivo em comum é incentivar a venda e o uso desses automóveis, que entregam maior eficiência e sustentabilidade, sendo uma alternativa aos modelos movidos a combustíveis fósseis, emissores de gases de efeito estufa.

Recentemente, o governo da Bahia anunciou isenção de IPVA para carros elétricos durante evento da montadora chinesa BYD. A condição é que os veículos tenham sido emplacados no estado e valor de até R$ 300 mil.

De acordo com Ricardo Bastos, economista e presidente da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), esse incentivo dos estados contribui para o aumento das vendas, já que o investimento inicial é algo que pesa na hora dos consumidores comprarem esse tipo de carro.

— No quilômetro rodado o carro elétrico é bem mais barato, pelo preço da energia elétrica e pela sua eficiência, do ponto de vista energético. E, além de mais eficiente, a manutenção também é muito mais simples, não tem troca de óleo, por exemplo. Então qual a dificuldade dele? O investimento inicial. A redução ou isenção de IPVA entra exatamente nesse ponto. Na hora que o consumidor faz a conta na ponta do lápis, ele já encontra um argumento a mais para comprar — explica Bastos.

Economia pode superar R$ 5 mil
De acordo com simulação feita pela ABVE, os benefícios fiscais podem resultar em uma economia de mais de R$ 5 mil para modelos de carros elétricos mais populares, como o BYD Dolphin e Renault Kwid E-Tech, em estados como o Rio de Janeiro (que possui o benefício de redução e cobra a alíquota de 0,5%) e São Paulo (que espera sanção de projeto de lei aprovado que prevê isenção). Veja na tabela a seguir.

Alta nos emplacamentos
Dados da associação também mostram que nos últimos seis anos o número de emplacamentos de veículos eletrificados leves no Brasil teve um salto considerável, já que saíram de 3.296, em 2017, para 57.510 até setembro de 2023 — 16,7% a mais do que todo o ano de 2022 (49.245). Confira a seguir o aumento ao longo dos anos:

 

  • 2017: 3.296
  • 2018: 3.970
  • 2019: 11.858
  • 2020: 19.745
  • 2021: 34.990
  • 2022: 49.245
  • Janeiro a setembro de 2023: 57.510

Os dados também comprovam um grande número de emplacamentos de carros elétricos em estados que possuem benefícios fiscais, como o Rio de Janeiro, que fica no segundo lugar da lista, Minas Gerais (quarto lugar) e Paraná (quinto lugar).

São Paulo chama atenção por ser o estado que mais emplaca automóveis eletrificados, mesmo sem oferecer nenhum benefício fiscal, até então. Apenas no período de janeiro a setembro de 2023, os paulistas emplacaram 20.347 veículos leves eletrificados, o que equivale a 35% do total nacional no período (57.510).

Estados que têm benefício (isenção ou redução): Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul.

Estados que não têm benefício: Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Piauí e Rondônia.

Podem ter em breve: Bahia, São Paulo, Pará.

Bastos acredita que isso se dá pela população do estado, que além de ser volumosa, também é caracterizada por melhores condições econômicas. Para ele, a tendência é que não só São Paulo, mas outros estados também venham a aderir aos benefícios fiscais para carros elétricos, já que têm muito a ganhar com isso:

— É um grande ganho ambiental para a cidade. Seja ele na redução da poluição do ar, mas também na poluição sonora. O carro elétrico é o único que não tem escapamento, então é zero poluição. E também há um segundo benefício, que é a questão da transformação, uma tendência que o setor automobilístico está passando. Trazendo essa tecnologia mais cedo pro estado, você está colocando o ecossistema econômico em contato com a tecnologia do futuro, renovando tudo que gira em torno do automóvel, oficinas, a infraestrutura, carregadores. Então já tem uma economia adicional sendo gerada no estado.

O GLOBO não obteve resposta de Acre, Amapá, Amazonas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Com informações de O Globo

 

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