O Senado Federal reconheceu, no início do mês, o forró como manifestação cultural nacional. A projeto de lei, apresentado pelo deputado Zé Neto (PT-BA), foi aprovado pelos senadores e já tinha passado pela Câmara dos Deputados. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Lula.
Se o texto for aprovado, a expressão artística – que virou símbolo do Nordeste – se junta a outras manifestações culturais reconhecidas pela legislação brasileira como expressões autênticas da cultura do país, como é o caso das escolas de samba, das festas juninas, da música gospel (veja lista completa abaixo).
Mas, na prática, o que muda caso a lei, de fato, seja aprovada? Segundo o professor Estevam Machado, especialista em história do Brasil colonial, com a promulgação da lei, setores envolvidos no fomento ao ritmo musical podem ser benefícios com recursos advindos, por exemplo, da Lei Rouanet.
"Essa conquista do forró como manifestação cultural brasileira vai além do ponto de vista simbólico como valorização da cultura nordestina. Ela também aponta para a direção de políticas públicas de fomento e valorização que vão preservar esse patrimônio, no coração, na alma do povo brasileiro", afirmou Machado.
Na justificativa de apresentação da proposta, Zé Neto, afirmou que o forró é uma forma de "levar alegria da cultura nordestina a todo o país".
"O forró é um dos mais autênticos gêneros musicais brasileiros. Nascido a partir da mistura de ritmos tradicionais da Região Nordeste como baião, xaxado, coco, arrasta-pé e xote, existe e resiste há cerca de sete décadas", contou.
Já a relatora do projeto na Comissão de Educação e Cultura, senadora Teresa Leitão (PT-PE), exaltou que o forró é "um gênero musical e uma dança que evoca a beleza e a riqueza das tradições do nordeste do Brasil".
"Essa expressão artística desempenha um papel fundamental na preservação e celebração da diversidade cultural do País, sendo uma verdadeira joia da cultura brasileira", afirmou a senadora.
Manifestações culturais reconhecidas
Feira de São Cristóvão, no Rio de Janeiro, desde 2010
Música gospel, desde 2012
Caminhada com Maria, em Fortaleza (CE), 2015
Rodeio e vaquejada, 2019
Carnaval de Aracati (CE), 2021
Torneio de montaria, Freio de Ouro, em Esteio (RS), desde 2022
Marcha de resistência do cavalo crioulo, desde 2022
Festas juninas, desde 2023
Escolas de samba, desde 2023
Carnaval de Nova Russas (CE), desde 2023
Projetos para reconhecimento de novas manifestações culturais
Carnaval de Pernambuco, tramita na Câmara
Cristianismo, tramita no Senado
Modos de produção dos instrumentos musicais de samba, tramita no Senado
Rodeio crioulo, tramita no Senado
Artesanato em Capim Dourado, tramita no Senado
Produção de artesanato com a palha de ouricuri do Pontal de Coruripe (AL), tramita na Câmara
Fabricação de redes em São Bento (PB), tramita na Câmara
G1