A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomercio/RN) divulgou uma nota condenando a decisão do Governo do RN de manter a alíquota de 20% do ICMS no RN, para 2024. Citando a Paraíba, que reduziu o imposto, a Fecomercio citou que a manutenção de taxas elevadas vai prejudicar a geração de empregos e os consumidores, principalmente. 

"Como viemos alertando, nosso estado perde competitividade. Nosso vizinho, a Paraíba, apesar da recente aprovação no aumento da alíquota para o ano que vem, anunciou no início deste ano um conjunto de medidas de incentivo fiscal, reduções, isenções de impostos e de inovação, o que já tem se refletido na geração de empregos e crescimento da economia. Enquanto isso, no Rio Grande do Norte, estamos pagando o preço do aumento de impostos desde abril. Também vale frisar que, mesmo com pequenas altas no saldo de empregos formais calculado pelo Caged, até agosto, o cenário aponta que fecharemos 2023 abaixo dos resultados de 2022", afirmou a nota. 

"É sabido que o aumento da carga tributária gera, em consequência, a elevação dos preços dos produtos e serviços, reduzindo, sintomaticamente, os níveis de consumo. Tudo isso, infelizmente, levará à queda na arrecadação tributária do estado, em sentido totalmente inverso ao pretendido. Com esse cenário posto, os principais penalizados serão os consumidores e os empregos do Rio Grande do Norte", acrescentou a Fecomercio. 

Em seguidas entrevistas, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, tem defendido a manutenção da alíquota a 20% em 2024. Inicialmente, a meta do Governo do RN era que esse percentual fosse trabalhado apenas em 2023, diante do agravamento da crise financeira do Rio Grande do Norte.