A assinatura da ordem de serviço para a construção da Ponte dos Santos Mártires, que ligará a cidade de São Gonçalo do Amarante a Natal, foi abordada pelo deputado estadual José Dias (PSDB). Esse foi um dos assuntos que pautaram o horário dos líderes, na Sessão Plenária desta terça-feira (14).
A ordem para início das obras foi assinada na última segunda-feira (13) pelo prefeito do município, Eraldo Paiva (PT). Para José Dias, a ponte, que terá uma extensão de 450 metros, trará uma repercussão positiva para o turismo religioso. “Essa obra traz uma vantagem muito grande, que é a consagração do Santuário dos Mártires”, afirma.
O parlamentar ainda lembrou dos inúmeros pronunciamentos proferidos por ele, além dos requerimentos protocolados por seu mandato solicitando a construção da ponte. “Reconheço ainda o esforço do deputado João Maia, que destinou emenda, e a luta do prefeito anterior, Emídio Júnior, e do atual, Eraldo Paiva, que muito se empenharam. Certamente essa ponte será um instrumento de desenvolvimento para o RN”, destacou.
Ainda no horário dos líderes, o deputado Luiz Eduardo (SDD) reforçou sua posição contra o projeto do Executivo que pretende manter o imposto estadual ICMS em 20%. Segundo ele, não há mais necessidade de manter o imposto no patamar atual.
O parlamentar justifica que o Congresso aprovou R$ 15 bilhões para compensar perdas de estados e municípios e que o RN receberá uma fatia desse montante. Do total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do ICMS. Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam a redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.
De acordo com a lei que prevê o repasse para compensar as perdas com o ICMS (LC 201/2023), sancionada em outubro, a União deve repassar um total de R$ 27 bilhões a estados e ao DF até 2025.
“Não há mais necessidade de aumentar o ICMS em 2% (de 18% para 20%), isso é prejudicial para a cadeia produtiva do Estado. Quero deixar claro para Natal, para o comércio do Alecrim, da Pompeia, de todas as zonas administrativas da cidade, que não há mais condições de assumir essa carga tributária, isso é acabar com o comércio, por isso reafirmo que votarei contra aumento do ICMS”, declarou.
Já o deputado Coronel Azevedo (PL) iniciou seu pronunciamento parabenizando o deputado federal General Girão (PL) por ter destinado mais uma emenda para a manutenção do Centro Cultural Trampolim da Vitória, na cidade de Parnamirim.
“É um local que ilustra e ensina sobre a origem da cidade de Parnamirim e sua importância cultural na história recente da humanidade. De lá partiram os aviões que levaram heróis à guerra e ajudaram a combater o nazismo e o fascismo que destruíram a Europa”, afirmou o parlamentar.
O parlamentar também usou o horário dos líderes para cobrar da governadora Fátima Bezerra (PT) o cumprimento da promessa de adequar a Lei de Promoção de Praças. A espera pelo projeto, segundo ele, tem provocado insatisfação dos militares.
“Tivemos uma grande mobilização de PMs e bombeiros e encerramos, através de acordo, em março do ano passado, mas o governo da professora Fátima infelizmente desonrou esse compromisso. A Lei de Promoção de Praças foi aprovada e desde 2015 já tem seus efeitos, mas a governadora pretende acabar e destruir a carreira dos praças e bombeiros. Isso é inadmissível e vergonhoso. Não vamos parar, não iremos recuar do que foi prometido por Vossa Excelência”, disse o parlamentar.
Coronel Azevedo ainda lembrou da importância da eleição para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (Crea-RN). O pleito será realizado no próximo dia 17, de forma totalmente online. “É importante que todos os profissionais ligados ao Crea atentem para a importância da eleição e participem, das 8h às 19h, pelo site www.votaconfea.com.br”, ressaltou.
