Olha a situação: o advogado, João Alfredo Soares de Macedo Neto, preso por um golpe imobiliário milionário está sendo solto porque a gestão do sistema prisional do Governo Fátima Bezerra (PT) não arranjou um local com estrutura mínima para mantê-lo. A informação é clara na decisão judicial que o Blog teve acesso. O advogado estava detido, acreditem, no Corpo de Bombeiros de Pau dos Ferros.
Segundo a defesa do advogado preso, "o Comandante do 2º Subgrupamento de Bombeiros de Pau dos Ferros/RN, onde o paciente está custodiado, informou, mediante ofício, que o local não possui condições estruturais suficientes para a manutenção da custódia dele, frisando que 'em virtude de limitações de cunho estrutural, não disponho de instalações físicas minimente adequadas para sua acomodação'".
Diante disso, não teve jeito. A justiça determinou a revogação da prisão preventiva decretada em desfavor da paciente João Alfredo Soares de Macedo Neto, substituindo-a por prisão domiciliar, nos termos do art. 317 do Código de Processo Penal, in verbis: 'Art. 317. A prisão domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial'.
O CASO
A prisão do advogado aconteceu no dia 30 de outubro, durante a Operação Thoth. Policiais civis da Delegacia Especializada de Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal) e da 53ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Paus dos Ferros) acusam ele e uma mulher de venda fraudulenta de um imóvel situado no bairro Areia Preta, na Zona Leste de Natal.
De acordo com as investigações, a mulher e o homem, que é advogado, teriam falsificado documentos de identidade com os dados de uma idosa, proprietária do imóvel. Na posse desses documentos, eles teriam obtido procurações e escrituras de venda do terreno, avaliado em mais de R$ 1 milhão, para terceiros de boa-fé. O advogado teria atuado como corretor imobiliário e a dupla teria induzido a erro escreventes de dois cartórios de Natal, que acabaram por lavrar os documentos públicos.
Anteriormente, ele e a mulher foram investigados pela prática de estelionato. Ela, inclusive, tem passagem pelo sistema penitenciário estadual. Os dois foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
