Cerca de 200 anúncios ilegais foram retirados das ruas da capital potiguar até esta sexta-feira (24), pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O órgão municipal tem papel ativo, por meio da fiscalização ambiental, na remoção de publicidade irregular em Natal.
Dados da Supervisão de Fiscalização e Controle de Autorização e Licenças Ambientais (SCALA) revelam que o número de publicidades ilegais removidas já chegou a 3.543 desde janeiro deste ano até o momento. Entre os tipos as faixas estão em maior número, foram 2.468 retiradas desde o início do ano até agora pela fiscalização ambiental. Em seguida, estão as placas (468), tabuletas (452) e por fim 155 de outros tipos de anúncios.
Fixar publicidade em via pública sem autorização é infração urbanística e ambiental e resulta em multa, que pode chegar a R$ 2.553,21 reais e na remoção da publicidade. O decreto Nº 4.621/92 regulamenta os meios de publicidade ao ar livre e proíbe a fixação em equipamentos públicos como postes, árvores, cabines telefônicas, canteiros centrais, onde a maioria dessas publicidades que são removidas pela secretaria estão instaladas.
“A publicidade só é regular se for institucional e de serviço, como a faixa de uma corrida, campanha de vacinação e interdição de rua, por exemplo. Caso seja comercial, deverá ser na fachada do comércio”, explica o supervisor da SCALA, Evânio Mafra.
Os principais problemas causados pela poluição visual são interferir na sinalização turística, de trânsito e comercial, atrapalhar os serviços de manutenção da cidade, como o de iluminação, podem também receber interferência pela presença dessas placas e faixas em lugares impróprios.
Dentre as zonas nas quais mais publicidades são removidas estão as zonas Sul, Leste e Oeste. Na zona Norte, o trabalho deve ser expandido no ano que vem, a meta da Semurb é cobrir mais bairros da região.
Os infratores são identificados e em seguida notificados com previsão de multa, caso ocorra flagrante o auto de infração é aplicado ao indivíduo que estiver realizando a instalação. E todo o material recolhido é apreendido e destinado a ONGs para que haja o reaproveitamento ambientalmente correto.
Denúncias podem ser feitas pela população na Ouvidoria da Semurb pelo e-mail [email protected], ou ainda, pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
