O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma reunião de emergência no Palácio do Planalto na última quinta-feira com três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar aliviar o clima de tensão criado pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita as decisões monocráticas dos ministros.
De acordo com relatos dos participantes da reunião, o presidente disse que "ninguém levou o problema para ele" e que foi surpreendido com a aprovação da emenda em dois turnos no Senado – e com o voto do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), além de senadores da base como Otto Alencar (PSD-BA) e Angelo Coronel (PSD-BA).
Participaram da reunião, que se estendeu de 19h às 23h, os ministros do Supremo Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Os ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, também acompanharam a conversa. Messias e Dino são cotados para uma vaga no tribunal, substituindo a ministra Rosa Weber, que se aposentou no final de setembro.
Durante o encontro, Lula ouviu diversas queixas sobre a articulação do governo no Congresso – que, nas palavras de um ministro que conversou com a equipe da coluna, "para ficar ruim ainda tem que melhorar muito".
Ouviu, também, cobranças de lealdade e gratidão por conta do papel do Supremo na coerção ao golpismo e na resistência aos ataques do bolsonarismo – que, na avaliação deles, em última instância garantiram a eleição do próprio Lula.
Os participantes da reunião com quem conversamos não quiseram confirmar se Lula prometeu atuar diretamente na Câmara dos Deputados, onde a PEC deverá ser analisada na semana que vem. Disseram apenas que "as coisas estão encaminhadas", e afirmaram ter saído da conversa certos de que aprovar a proposta na Casa não será tão fácil "porque a Câmara tem liderança".
O comentário reflete uma certa expectativa entre alguns ministros de que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), poderia frear o projeto por ter sido beneficiado por decisões monocráticas recentes – como de Gilmar Mendes anulando as provas contra ele por desvios de recursos da compra de kits de robótica para escolas de Alagoas.
Porém, conforme publicamos no blog nesta sexta-feira, os interlocutores que sondaram Lira a respeito de seu rumo logo após a aprovação da PEC no Senado concluíram que o presidente da Câmara não pretende arriscar seu capital político para proteger o Supremo.
Malu Gaspar - O Globo
