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Estatais devem fechar ano com rombo de quase R$ 6 bi; Tesouro pode ter que bancar déficit

As estatais brasileiras devem terminar o ano com um rombo de quase R$ 6 bilhões, o que pode levar o Tesouro Nacional a cobrir esse déficit pela primeira vez em oito anos, conforme dados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, divulgado pelo Executivo nesta semana.

A notícia é da CNN Brasil. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê que as companhias tenham até R$ 3 bilhões de déficit em 2023, mas o último relatório do governo federal atualizou esses números para um rombo muito maior do que o permitido.

Entre as estatais, estão a Dataprev, com previsão de perdas de quase R$ 200 milhões; os Correios, com rombo estimado na casa dos R$ 600 milhões; as Indústrias Nucleares do Brasil (INB), com déficit de R$ 300 milhões, e a Emgepron, com R$ 3 bilhões no vermelho.

Para Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, um dos motivos para esse desempenho pode estar na queda da receita das estatais. O especialista ainda pontua que no ano passado as contas das companhias foram beneficiadas pelo Imposto Inflacionário, gerado pelo governo ao emitir mais papel-moeda. 

Como exemplo, Agostini cita a alta nos preços de energia elétrica, combustíveis e outras commodities, que, segundo ele, ajudou o cofre das estatais em 2022.

“Agora que caiu a arrecadação, caiu o faturamento, caiu o preço e a conta não está fechando”, completa.

A LDO autoriza compensação entre as metas previstas para o resultado do governo e das estatais, caso algum resultado fique fora do limite estabelecido. No entanto, essa prática não foi utilizada nos últimos anos, uma vez que as estatais estavam operando no positivo.

O coordenador do MBA em Gestão Financeira da Fundação Getulio Varvas (FGV), Ricardo Teixeira, afirma que o cumprimento das metas do orçamento é uma das grandes dificuldades na gestão de estatais.

Segundo o especialista, isso se explica justamente pelo “conforto” das empresas em saber que existe uma alternativa caso a conta não feche — neste caso, o Tesouro.

“Para estatal, sempre existe uma possibilidade de socorro, diferentemente de uma empresa privada”, pontua.
 

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