Mutirões deverão zerar fila de mulheres a espera por cirurgias eletivas na rede municipal de saúde. É o que determina a Lei Municipal 750/2023, promulgada pela Câmara Municipal de Natal, como fruto de uma proposição da vereadora Nina Souza, que comemorou a demonstração de compromisso e sensibilidade do Legislativo para com a saúde das mulheres natalenses.

Com a nova lei, a Prefeitura de Natal passa a estar obrigada a promover mutirões para realizar cirurgias eletivas em mulheres, que estão na fila de espera administrada pela Secretaria de Saúde do Município (SMS), órgão ao qual caberá organizar os esforços para dar prioridade ao atendimento dessas pacientes.

“Ainda como reflexo da pandemia, as filas de espera para cirurgias eletivas na rede municipal de Natal continuam enormes. Sabemos que isso é um grave risco à saúde do cidadão, porque que "eletiva" não pode ser entendido como opcional, pois é apenas um procedimento que pode ser postergado por um breve período de tempo. O adiamento na resolução de tais problemas pode ocasionar o agravamento no quadro de saúde dessas mulheres, fazendo com que tais cirurgias passem de eletivas a urgentes ou emergenciais, o que impacta em maior tempo de internação e mais custos ao erário e o pior , mulheres que precisam de uma cirurgia simples , muitas vezes chegam até a perder a vida, 
ressaltou a vereadora Nina Souza. “Dessa forma, não resta dúvida que, para restabelecer o fluxo normal das cirurgias eletivas, é preciso que se forme uma força tarefa, em forma de mutirão, a fim de que seja dada vazão ao acúmulo do período de estagnação da realização de tais cirurgias”, acrescentou.

Segundo à nova Lei Municipal, as beneficiadas serão selecionadas através de inscrições já registradas no sistema da própria Secretaria Municipal da Saúde ou no banco de dados do SUS, e a SMS organizará os mutirões, concentrando-os nos locais com melhores condições técnicas, devendo priorizar a realização dos procedimentos que tiverem maior demanda, tais hernias, cistos, suspensão de bexiga e vesícula. 

A nova lei também autoriza o Poder Executivo a formalizar parceria e integração com entidades filantrópicas, públicas e privadas e com a sociedade civil sem fins lucrativos.