O Sindicato da Indústria da Pesca do Rio Grande do Norte (Sindipesca) entrou com pedido junto ao Ministério da Pesca e da Aquicultura (MPA) para revogar a portaria que suspendeu a pesca de atum Albacora-Bandolim em todo o Brasil até o dia 31 de dezembro. O RN é o maior produtor e exportador do pescado no Brasil.
O Sindipesca alega ainda que a paralisação da pesca deve impactar diretamente negócios de sushi e sashimi, por exemplo, e o consumidor final. Representantes do MPA estiveram nesta terça-feira (19) no Estado para reunião da Comissão Permanente de Gestão da Pesca (CPG) do Atum, em Natal, e alegaram que a portaria “muito dificilmente será revogada”, alegando que o Brasil já ultrapassou a cota de pesca do espécie prevista para 2023, que era de 5,4 mil toneladas. O setor pesqueiro, no entanto, refuta esta tese e alega que a cota poderia ser compensada em 2024, alertando ainda que barcos clandestinos e frotas internacionais vão ocupar os territórios e fazer a pesca normalmente.
“Vai ter um impacto direto na mesa do consumidor e o pior, no próprio estoque”, avalia Gabriel Calzavara, presidente do Sindipesca. A medida deve estimular ainda importação, o que segue na contramão da postura do Rio Grande do Norte como um dos maiores produtores do País. “Vai estimular também a importação porque a maior parte dos restaurantes de sushi e sashimi vão ficar sem o produto”, complementa. Segundo o Sindipesca, a pesca de atum movimenta cerca de R$400 milhões por ano, gerando aproximadamente R$ 3 bilhões em produtos acabados.
De acordo com o documento protocolado pelo Sindipesca, a “revogação da paralisação da frota atuneira nacional” se faz necessária “por não se encontrar presente nenhum elemento que justifique que tal medida venha a afetar a sustentabilidade do recurso no curto ou longo prazo, ou que ela vá ocasionar o descumprimento do compromisso do Brasil junto à Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT)”.
Segundo o pedido, os dados de produção da frota de espinhel – de outubro a dezembro de 2023 – apresentados pelo Sindipesca, atestam que o limite da cota estabelecida para a pesca do atum no Brasil, conforme tratados internacionais, foram ultrapassados em cerca de 200 toneladas. O limite seria de 5.441 toneladas. Segundo Gabriel Calzavara, presidente do Sindipesca, uma vez a cota já ultrapassada, não haveria razões para a suspensão.
Tribuna do Norte
