O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, 67 anos, disse que o tribunal está aberto a críticas e a novas regras de funcionamento, incluindo a limitação de decisões de 1 só ministro. Mas ressalvou que é preciso ter “cuidado” na discussão. “Espero que isso seja construído de maneira sensata e ponderada”, afirmou em entrevista em 5 de dezembro de 2023.
Mendes é o decano, ministro há mais tempo na Corte. Disse que o STF “mais acertou do que errou” nos 35 anos desde a promulgação da Constituição.
Defendeu decisões do STF que são alvo de críticas:
- substituição do Congresso – avaliou que o STF deve estabelecer regras sobre temas em que a Constituição aponta ser necessária deliberação. “Muitas vezes o Congresso não responde. Então, o tribunal passa a fazer algum tipo de experimento, colocando uma legislação no lugar”;
- inquérito das fake news – afirmou ter sido preciso o STF se defender do que considerou ataques do governo a partir de 2019, incluindo atos do “presidente Bolsonaro, que passou a temer pelo menos alguma coisa: o inquérito das fake news”;
- excesso de prisões temporárias – disse que críticas que sejam feitas sobre o tema devem valer para todas as decisões desse tipo no Judiciário, não só para as do STF;
- julgamentos virtuais do 8 de Janeiro – avaliou que o procedimento tem sido necessário para que os julgamentos sejam em prazo razoável e para evitar “impunidade” sem que haja prejuízo ao direito de defesa.
Poder 360
