O deputado estadual José Dias (PSDB) se pronunciou criticando o fato do custo per capita com servidores no RN ser o mais alto do Nordeste. O gasto mensal com pessoal ultrapassa R$ 770 milhões, o que dá mais de 50% da Receita Corrente Líquida (RCL), segundo aponta o mais recente Boletim de Finanças da Secretaria de Tesouro Nacional (STN), que usa dados de 2022. Para o parlamentar, falta gestão ao Governo para modificar esse quadro e o resultado se reflete nas falhas dos serviços públicos para a população.
“É um problema de gestão. É preciso ter cuidado com as despesas, ter capacidade de escolher gastos, elencar prioridades que sejam benéficas para as finanças e para a população”, destacou José Dias.
O Boletim da Secretaria de Tesouro Nacional (STN) aponta que as despesas do Rio Grande do Norte com pagamento de folha de servidores representam um custo médio de R$ 3,7 mil para cada potiguar. O custo está acima da média nacional, que é de R$ 3 mil, e coloca o RN em primeiro lugar no Nordeste com o maior gasto e em nono no Brasil.
Estados como Piauí, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará e Maranhão têm custos per capita com pessoal que variam de R$ 1,7 a R$ 2,8 mil. Atualmente, a folha do RN possui cerca de 111 mil servidores, sendo 53 mil ativos e 58 mil aposentados e pensionistas.
O deputado José Dias avalia que os altos custos com funcionalismo, no entanto, não se refletem em serviços para a população potiguar. “O impacto disso é que falta saúde, estradas, educação, segurança…”, aponta o parlamentar.
Para justificar esse cenário, o secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes, declarou à Tribuna do Norte dados de um estudo feito pela gestão sobre os quatro últimos ciclos de governos estaduais, de 2006 a 2022, e aponta que a primeira gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) foi a única em que a evolução da receita foi maior do que o gasto com pessoal, 55,4% contra 44,4%, respectivamente. “O que explica isso ter acontecido, suponho ter sido reiteradas concessões de vantagens sem o devido cuidado com o comportamento das receitas correntes e futuras, gerando o desequilíbrio fiscal e uma situação administrativa caótica que levou o Estado a não adimplir com o pagamento regular dos servidores, chegando a ter até quatro folhas salarias em atraso”, disse o secretário.
Segundo ele, são 53 mil servidores ativos e, desses, 1.121 (2%) recebem mais de R$ 20 mil por mês. Já 39 mil servidores, quase 74% do total, recebem até cinco salários mínimos brutos mensais. Na folha de inativos e pensionistas, dos 58 mil beneficiários, 1.693 ganham acima de R$ 20 mil mensais e 33,8 mil têm até 5 salários mínimos.
Para o deputado José Dias o Governo precisa analisar as razões que levaram ao atual cenário para constatar o porquê acontece. “O mais grave é que o governo está nessa situação com 9 pontos acima do limite prudencial e nada acontece. O Governo acha que está dentro do seu direito. Não cabe aos parlamentares, aos que estão fora do governo, formular política de administração. O governo foi eleito para isso. Cabe-nos fiscalizar o que está errado e denunciar”, ressaltou o parlamentar.
Tribuna do Norte
