A Assembleia Legislativa abriu e fechou a sessão prevista para essa terça-feira (5), que poderia discutir o recurso interposto pela base do Governo do Estado para resgatar o projeto que aumenta a alíquota do ICMS de 18% para 20% em 2024. A sessão não aconteceu por falta de quórum.
Apenas cinco deputados estaduais estavam presentes no plenário da ALRN na manhã desta terça: Ezequiel Ferreira, presidente da Casa; Eudiane Macedo; Isolda Dantas; Dr Bernardo e Francisdo do PT. Ou seja: todos governistas.
Nesta segunda-feira (6), o Blog de Gustavo Negreiros e a 96 FM reveleram a possibilidade de um acordo nos bastidores para na sessão de quinta-feira (7), o plenário ter o quórum mínimo para abrir a sessão (13 deputados) e conseguir, diante da ausência da oposição, a aprovação da matéria - veja no link abaixo:
PROPOSTA DE 19%
Por outro lado, pela primeira vez de forma oficial, a base aliada confirmou que há uma possibilidade de redução da proposta do Governo do RN, de aumento não para 20% a alíquota do ICMS, mas sim para 19%. Isso foi confirmado pelo deputado estadual Francisco, do PT. "Estamos conversando. Não tem definição sobre valor da alíquota. Mas temos disposição para discutir flexibilizar a proposta", afirmou o parlamentar, em contato com a redação da 96.
Essa possibilidade, vale destacar, já havia sido levantada pela redação da 96 FM em reportagem divulgada no dia 13 de novembro. Além dessa hipótese de redução da alíquota para 19%, haveria também a chance do aumento ser previsto só até 2026, último ano do governo Fátima Bezerra.
