Pelo menos 214 fósseis de insetos que viveram na época dos dinossauros, no semiárido do Nordeste, estão sendo vendidos ilegalmente, em um site norte-americano.
A denúncia foi feita pelo paleontólogo Juan Cisneros, professor e pesquisador da UFPI (Universidade Federal do Piauí). O caso está sendo investigado pelo MPF (Ministério Público Federal) no Ceará.
Caso a suspeita —de que o material tenha saído ilegalmente do país— seja comprovada, a meta é acionar a Justiça dos EUA para que ela determine a apreensão e a devolução dos fósseis ao Brasil.
Fósseis brasileiros não podem ser enviados ao exterior, já que uma lei de 1942 coloca todos eles como propriedade da União. Qualquer peça enviada após a data é considerada contrabando de material paleontológico.
"A única maneira dessas peças terem saído legalmente é terem ido antes de 1942. E isso é quase impossível porque esses fósseis estão em depósitos de calcário na bacia do Araripe [Ceará, Piauí e Pernambuco], que não eram conhecidos naquela época", diz Juan.
A área citada pelo professor é riquíssima e uma das mais importantes do mundo para a pesquisa paleontológica do período Cretáceo. Ele explica que esses achados são considerados relíquias, já que estão em excelente estado de conservação.
A coluna visitou algumas das páginas do site e encontrou fósseis sendo vendidos por US$ 3.900 —cerca de R$ 20 mil. Diversos tipos de peças de espécies estão à disposição dos compradores.
Segundo o paleontólogo, a classe de artrópodes do Araripe, que viveu no período Cretáceo, ainda não é muito estudada. As peças poderiam ajudar a preencher a lacuna sobre o conhecimento de espécies que viveram nessa época no Brasil.
"Nem todo fóssil que encontramos aqui tem o nível de detalhamento como o que a gente vê sendo vendido, principalmente os mais caros", diz.
Nos últimos dez anos, o MPF tem dado atenção especial ao contrabando de fósseis. De acordo com o procurador da República Rafael Rayol, várias peças já foram localizadas no exterior.
"A gente identificou peças em museus, com colecionadores e sendo comercializadas na internet. Para isso, a gente tem contado com a ajuda de pesquisadores, que as identificam e nos informam", diz.
Ele conta que, ao longo do tempo, o Brasil conseguiu várias vitórias, com o resgate de fósseis nacionais que estavam, irregularmente, no exterior.
Rayol afirma que a venda de peças na internet não é uma novidade e que casos semelhantes foram encontrados em páginas do Reino Unido, Alemanha, França, Espanha e Holanda —onde um site de leilões colocou à venda peças de terceiros. "Fora esses, já vimos peças também em museus da Coreia do Sul e do Japão."
No caso do site denunciado, o procurador cita que o que mais lhe chamou a atenção foi a quantidade de peças comercializadas. Um procedimento de apuração já foi instaurado.
"Estamos fazendo a verificação para confirmar que são peças brasileiras, porque o anúncio pode ser falso. Confirmado, o passo seguinte será a adoção de medidas para bloqueio do anúncio, do material e a identificação dos responsáveis pela guarda", explica.
De acordo com ele, o MPF se vale de acordos de cooperação internacional. Isso garante que as autoridades ouçam depoimentos, apreendam materiais e devolvam as peças. "Os EUA é um dos países com quem o Brasil tem conseguido avançar", completa.
A coluna tentou contato, por e-mail e pelo campo de mensagens com o site de vendas norte-americano, mas não obteve resposta.
Carlos Madeiro - UOL
