Em sua segunda sessão ordinária, realizada nesta quarta-feira, 8, a Câmara de Parnamirim aprovou diversas matérias e três vereadores fizeram pronunciamentos na tribuna.
O vereador Afrânio Bezerra foi o primeiro a usar a tribuna, onde comemorou o início das obras de construção do anel viário em Parque Industrial. Ele relatou que esteve ontem (7) no bairro, por volta das 22h, e viu a construção ser concretizada. O parlamentar agradeceu o apoio dos demais vereadores e do deputado estadual Benes Leocádio, que destinou emendas para a obra.
Ainda, Afrânio Bezerra ressaltou a importância da obra para a mobilidade dos moradores de Parque Industrial, e pediu a colaboração dos vereadores para conseguir mais melhorias para o povo parnamirinense. A fala do vereador foi aparteada pelos parlamentares Irani Guedes, Leo Lima e Fativan Alves.
Como segunda oradora do dia, na tribuna, a vereadora Fativan Alves relatou um caso de acidente, que ocorreu na linha de trem próxima à Escola Santos Dummont a uma pessoa com problema auditivo. A parlamentar cobrou a adoção de medidas de acessibilidade, para prevenir acidentes a pessoas com deficiência.
Ainda foram abordados assuntos referentes aos direitos das mulheres, quando a parlamentar relatou um caso de importunação sexual sofrido por uma jovem dentro de um ônibus em Natal. A vereadora ressaltou a importância de conscientização nesse sentido, e divulgou a cartilha da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, disponível em seu gabinete, com informações essenciais para as mulheres.
Além disso, a parlamentar também citou a necessidade de pagamento dos artistas que se apresentaram no espetáculo "Parnamirim Field: Asas da História", no Teatro Paulo Barbosa da Silva, ao final do ano passado. A vereadora foi aparteada pelos vereadores Gustavo Negócio, Thiago Fernandes e Michael Borges, que discutiram o assunto.
Por fim, o vereador Irani Guedes trouxe para o debate público, após a denúncia de um munícipe, a falta de insulina no município de Parnamirim, após duas licitações para compra do insumo. O parlamentar relatou que a referida licitação deu deserta, provocando a escassez do recurso, e consequentemente, afetando a população. Contudo, explicou o vereador, que uma chamada pública foi realizada para a compra emergencial do produto.
Em sua fala, o edil também parabenizou os enfermeiros e técnicos de enfermagem do município por paralisação nos trabalhos em prol de melhorias nos salários. Por fim, o vereador encerrou seu pronunciamento, mencionando uma indicação de 2013, que é a solicitação de um Centro Clínico de Referência para o bairro de Nova Parnamirim. Segundo, o parlamentar, em diálogo com a secretária de saúde, Luciana Guimarães, o serviço deve começar ainda no mês de fevereiro.
Aprovações
Os vereadores votaram, em segunda discussão e em segunda votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal. Esse projeto dispõe sobre a alteração do art. 16, §3º, II e inclusão do seu inciso III, na lei orgânica do município.
Outra aprovação foi o Projeto de Lei nº 174/2022, de autoria do vereador Wolney França, instituindo o Dia Municipal do Vaqueiro. Além disso, o projeto também concede a Comenda Hélia Maria Rodrigues de Queiroz como uma homenagem aos vaqueiros do município de Parnamirim/RN. A homenageada é mãe do vereador Eder Queiroz e tem uma longa tradição como vaqueira no litoral do município.
Na sessão, os parlamentares também aprovaram o Requerimento Legislativo nº 01/2023, proposto pela vereadora Fativan Alves, que requer autorização para realização de audiência pública para discutir sobre as mudanças no trânsito do bairro Centro.
Ao final, a sessão ordinária, foram aprovadas as seguintes moções:
- Moção de Aplausos nº 01/2023, de autoria vereador Michael Borges, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, pelo reconhecimento da categoria como profissionais de saúde, através da publicação da Lei Federal nº 14.536/2023, no dia 20 de janeiro de 2023.
- Moção de Aplausos nº 03/2023, da vereadora Fativan Alves, ao jovem Lucas Carvalho, o “Panda”, atleta de jiu jitsu.
- Moção de Pesar nº 01/2023, de autoria do vereador Marquinho da Climep, à sociedade parnamirinense e à família enlutada pelo falecimento de Lucas Pereira de Souza.
