O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou com vetos um projeto de lei de deputados bolsonaristas que proíbe a exigência do cartão de vacinação contra a covid-19 para acesso a locais públicos e privados no estado. O texto foi publicado hoje no Diário Oficial.
O documento prevê que não haverá mais obrigatoriedade da apresentação do documento, exceto aos profissionais de saúde — a justificativa é que eles podem ter contato com pessoas mais propensas a desenvolver formas graves da doença, como idosos e imunossuprimidos.
Até então, eventos como shows e até provas de vestibulares como a Fuvest exigiam a comprovação de vacinação.
Foi vetado o artigo que previa proibir a exigência do documento para a realização de atendimento médico ou ambulatorial, inclusive para cirurgias eletivas, nos serviços de saúde públicos ou privados.
O governador também vetou outros artigos, como o que proibia a exigência do documento para servidores públicos e para ingresso em escolas públicas ou privadas — algumas instituições públicas de ensino superior paulista adotaram a exigência do comprovante.
O projeto de lei é de autoria de deputados aliados ou ex-aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). São eles:
Janaina Paschoal (PSL);
Altair Moraes (Republicanos);
Carlos Cezar (PSB);
Castello Branco (PSL);
Coronel Nishikawa (PSL);
Coronel Telhada (PP);
Agente Federal Danilo Balas (PSL);
Delegado Olim (PP);
Douglas Garcia (PTB);
Gil Diniz (sem partido);
Leticia Aguiar (PSL);
Major Mecca (PSL);
Marta Costa (PSD);
Valeria Bolsonaro (PRTB);
Frederico d'Avila (PSL);
Tenente Nascimento (Republicanos).
Alta cobertura vacinal
O governo justificou que o estado atingiu os mais altos índices de cobertura vacinal do país —com mais de 90% da população imunizada— e que reforçará o trabalho de conscientização com a realização de campanhas de vacinação para todas as idades.
A vacina é a principal forma de defesa contra o vírus e evita desfechos graves da infecção, como hospitalização e mortes, como já destacaram vários especialistas e estudos.
A Secretaria de Saúde e o Governo de SP são favoráveis à vacina e entendemos que ela é o melhor instrumento que une custo e efetividade para a prevenção de doenças. O que está em discussão é apresentação do comprovante em determinadas situações Eleuses Paiva, secretário estadual de Saúde, em nota divulgada
O Brasil teve no domingo (12) o primeiro dia com zero mortes por covid-19 notificadas desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).
A marca pode representar uma nova desaceleração da doença, mas não significa, necessariamente, a ausência de vítimas naquele dia.
"Nunca estivemos tão perto" do ponto em que o vírus não represente mais uma emergência mundial, destacou a líder da OMS (Organização Mundial da Saúde) para a covid-19, Maria Van Kerkhove, em entrevista ao jornal O Globo:
Temos ferramentas que podem salvar vidas, como no atendimento clínico com antivirais e outras terapias, e com as vacinas, que são seguras e eficazes para prevenir doença grave e a mortes. Se as pessoas recebem o reforço e doses adicionais, sabemos que esse nível de proteção permanece muito alto por algum tempo. Então estamos em um estágio diferente, nunca estivemos tão perto de acabar com a emergência.
UOL
