Em média, uma pessoa foi presa por dia no último ano por envolvimento com a produção, distribuição e armazenamento de pornografia infantil no Brasil. Em 2022, a Polícia Federal realizou 447 operações em todo o país e prendeu 313 pessoas, um aumento de 72% em comparação com 2021, quando 181 pessoas foram autuadas pelo crime em 313 operações.

Só nesta semana, a corporação deflagrou cinco operações para combater esse tipo de crime. Em um dos casos, a investigação apontou indícios de venda de arquivos pornográficos com imagens de crianças com pagamento via PIX, em Fortaleza (CE). E, em João Pessoa (PB), um homem de 42 anos foi preso suspeito de armazenar fotos e vídeos de pornografia infantil no celular.

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Segundo a PF, além das operações de combate ao crime de pornografia, o órgão atua ainda na identificação de vítimas de abuso sexual infantil, por meio de uma força-tarefa composta de policiais federais e civis especializados, para resgatá-las e identificar e prender seus agressores.

A pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão, de três a seis anos pelo compartilhamento e de quatro a oito anos pela produção de conteúdo.

Para o doutor em direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Matheus Falivene, o principal meio de atuação de combate ao crime de pornografia infantil no país é por meio da repressão criminal. Ainda de acordo com o especialista, as ações de prevenção e de combate devem partir do poder Executivo, especialmente do governo federal.
 

R7